Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO DO LIXO NOS CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, COM 10 (DEZ) OU MAIS UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 28/11/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 292/2019Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/02/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: CONCEDE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA AS ENTIDADES DESPORTIVAS QUE FORNECEREM MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 06/07/2018Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/02/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 28/06/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 4/2019 , PAR 431/2018Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.666, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 30/05/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 440/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/02/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: ALTERA OS ARTS. 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO DA CIDADE DO RECIFE.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 07/02/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 172/2018 , PAR 540/2018Documento Acessório: VETO TOTALLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/06/2023 14:09:10: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á “ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PAULO AUGUSTO DO NASCIMENTO FEITOSA” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO CORDEIRO.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 07/02/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 297/2018 , PAR 331/2018Matéria Anexada: PAR 336/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/07/2018 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/07/2018)LEI Nº 18.506/18 SANCIONADA EM 16/07/18 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 80/18, DE 19/07/18. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2018.Norma Derivada: LEI 18506/2018 -
Ementa: INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ART. 3º DA LEI Nº 18.397, DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 05/02/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 181/2018Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/02/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DISPÕE SOBRE A PRÁTICA PROFISSIONAL DE ACUPUNTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo CoutinhoData de Apresentação: 05/02/2018Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 54/2018 , PAR 106/2020Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 09:08:59: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
