Pesquisa de Matérias

Resultado: 56 matérias
  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PREPOSTOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 154/2020 , PAR 517/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/09/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 29/09/2020)
    LEI Nº 18753, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/09/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 109/2020, DE 29/09/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • OBRIGA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES GASTOS PELO ERÁRIO COM A REPARAÇÃO DOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE POR CONDUTOR DE VEÍCULO CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 85/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMAS DE FOGO PELO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 428/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INSERE O § 3º AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.355, DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A ANUÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 23/2022
    Pareceres de Comissões: CR nº 90/2022 , CLJ nº 116/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 08:26:13: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 050/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 79 DE 14/06/2022

    Texto Integral
  • INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 3/2020 , PAR 58/2020 , PAR 116/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/04/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.712/20 SANCIONADA EM 29/04/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/20, DE 30/04/20. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • DETERMINA AO PODER PÚBLICO BLOQUEAR O ACESSO A SITES QUE CONTENHAM CONTEÚDOS CONSIDERADOS IMPRÓPRIOS NOS COMPUTADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE LIGADOS À INTERNET.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 37/2020 , PAR 63/2020 , PAR 426/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 16.243, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DA CIDADE DO RECIFE E CONSOLIDA A SUA LEGISLAÇÃO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR PARTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 29/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 69/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
    Texto Integral
  • INSTITUI E FIXA NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 23/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 28/2020 , PAR 190/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • OBRIGA A DEVOLUÇÃO DAS PLACAS VEICULARES ACHADAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 23/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 193/2020 , PAR 425/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 12/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 10 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 DO VEREADOR ALMIR FERNANDO.
    Texto Integral
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO CAIAQUEIRO".

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 07/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.698/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral