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  • Projeto de Lei Ordinária nº 296/2019

    Ementa: DENOMINA “FLORANCE MARY FERREIRA MONT´ALVERNE” A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 24/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 994/2019 , PAR 1006/2019 , PAR 1056/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/01/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.679/2020 SANCIONADA EM 31/12/2019 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1 DE 04/01/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Norma Derivada: LEI 18679/2020 , LEI 18679/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 236/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES DE DETERMINADAS ESPÉCIES NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTEAMENTOS, ÁREAS VERDES E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 28/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DE RADIOGRAFIAS DESCARTADAS POR ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM EXAMES RADIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 31/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1081/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
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