Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 24 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 323/2019

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 18.668, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTRETENIMENTO DE KART AMADOR NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 191/2020 , PAR 431/2020 , PAR 547/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.848/2021, SANCIONADA EM 13/10/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 142, DE 16/10/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 301/2019

    DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 06/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1064/2019 , PAR 257/2020 , PAR 442/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/08/2020)
    LEI Nº 18.749, SANCIONADA EM 26/08/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 96. DE 27/08/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 292/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A TROTES TELEFÔNICOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 24/2020 , PAR 43/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 268/2019

    CRIA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 02/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 907/2019 , PAR 33/2020 , PAR 73/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.699/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 265/2019

    INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 01/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 982/2019 , PAR 1012/2019 , PAR 14/2020
    Localização Atual: Comissão de Meio Ambiente
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 257/2019

    TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 19/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 558/2020 , PAR 549/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 250/2019

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 16/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 856/2019 , PAR 962/2019 , PAR 23/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/03/2020)
    LEI Nº 18.686/2020 SANCIONADA EM 11/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 12/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 220/2019

    INSTITUI O NÚCLEO DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE - NETPE/RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 21/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 882/2019 , PAR 1084/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Veto total da proposição
    VETO TOTAL OF. Nº 20/21, EM 20/05/2021. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, DE 20/05/2021. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 212/2019

    ESTABELECE NORMAS BÁSICAS DE SEGURANÇA PARA O FUNCIONAMENTO DE KARTÓDROMOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 14/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 559/2019 , PAR 682/2019 , PAR 727/2019 , PAR 809/2019 , PAR 834/2019 , ADP 5/2019 , ADP 6/2019 , PAR 931/2019
    Documento Acessório: EMENDA MOD.Nº01/19AO PLO212/19
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/12/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/12/2019)
    LEI Nº 18.668/19 SANCIONADA EM 05/12/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/19, DE 07/12/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 211/2019

    INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO “PARE! NÃO FAÇA MAL A VOCÊ!”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 560/2019 , PAR 613/2019 , PAR 642/2019 , PAR 700/2019
    Documento Acessório: VETO TOTAL DO EXECUTIVO
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 21/10/2019 00:00:00: Veto total da proposição
    CONFORME OFÍCIO Nº 66/19-GP/SEGOV, DE 18/10/19 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO nº123/19, DE 19/10/19, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE(EM EXERCÍCIO) VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM 04/11/19 OFÍCIO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENCAMINHADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANALISAR E EMITIR PARECER. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral