Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO POR PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM HEBIATRIA NAS AÇÕES E NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS AOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 159/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 05/2021 DE AUTORIA DO VERADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.
    Texto Integral
  • DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O TRANSPORTE DE MOTOTÁXI REALIZADO POR INTERMÉDIO DE SOFTWARE APLICATIVO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 113/2020 , PAR 657/2020
    Localização Atual: Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 05/2021 DE AUTORIA DO VERADOR ALCIDES TEIXEIRA NETO.RECEBIDO PARECERES NºS 113/20-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO, PARECER Nº 657/2020-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO. AGUARDANDO PARECER DA COMISSAO DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, PARA INCLUIR NA PAUTA.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS ALUNOS ATRASADOS OU QUE CHEGUEM DEPOIS DA HORA LIMITE DE ENTRADA ÀS SALAS DE AULA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 04/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 11/2022 , CECTE nº 124/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/12/2022 08:56:58: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES 124/22-CECTE E Nº 11/22-CPPJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • INSTITUI A DATA DE 15/01/1654 COMO MARCO INAUGURAL DE CRIAÇÃO DO BAIRRO DE SANTO AMARO E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA 15 DE JANEIRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 07/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO 201/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/10/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.649/19 SANCIONADA EM 28/10/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 127/19, DE 31/10/19.CONFORME OFÍCIO Nº 72/19-GP/SEGOV, DE 28/10/19, O EXMO.SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO NOS SEU ARTIGO 2º. EM 11/11/19 OFÍCIO DO VETO APRESENTADO EM REUNIÃO PLENÁRIA E ENVIADO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral
  • ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS E AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINEM AS PESSOAS MOTIVADOS POR PRECONCEITO DE SEXO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 652/2019 , PAR 829/2019
    Parecer de Comissão: CDHC nº 6/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/06/2023 09:02:17: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 06/2023-CDHC PELA APROVAÇÃO COM EMENDA.

    AGUARDANDO CLJ, CECTE E CFO.

    Texto Integral
  • PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E A OFERTA GRATUITA DE CANUDOS DE PLÁSTICO EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULEM ALIMENTOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Eriberto Rafael, Alcides Teixeira Neto, Rinaldo Júnior, Rodrigo Coutinho
    Data de Apresentação: 13/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.691/20 SANCIONADA EM 20/03/20 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 31/20, DE 21/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA PARA A TOMADA DE DECISÕES DE MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 08/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O DIA MUNICIPAL DA MERENDEIRA ESCOLAR.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 10/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 26/09/2019)
    LEI Nº 18.628/19 SANCIONADA EM 25/09/19 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 113/19, DE 26/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 03/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Desenvolvimento Econômico
    Situação em 03/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº: 243/2019-CS, PELA APROVAÇÃO; 759/2019-CLJ, PELA REJEIÇÃO; 123/2021-CDHC, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES: DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
    Texto Integral