Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: DENOMINAR-SE-Á “PRAÇA DA PALESTINA” A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANA CAMELO DA SILVA E DA RUA JOSÉ ADERVAL CHAVES NO BAIRRO DE BOA VIAGEM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Jayme Asfora, Ivan MoraesData de Apresentação: 20/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 487/2020 , PAR 840/2021Matéria Anexada: PAR 112/2020Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2022 00:00:00: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 18.888/2021, SANCIONADA EM 04/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 02, DE 06/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18888/2022 -
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO”
Autoria: Ivan Moraes, Jayme AsforaData de Apresentação: 19/12/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 114/2020 , PAR 422/2020Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES -
Ementa: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 20/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 423/2020Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 06/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Em tramitação
Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 18.509, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E VENCIMENTOS - PCCDV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 23/09/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/06/2023 15:20:59: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 1014/2019-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO;
E, PARECER Nº 68/2020-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO.
E PARECER Nº 34/2020-CLJ PELA APROVAÇÃO COM ADITAMENTO AO PARECER Nº 10/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
-
Ementa: OBRIGA TÁXIS E TODOS OS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR CARTAZ QUE ESTIMULE DENÚNCIA CONTRA RACISMO, HOMOFOBIA E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMETIDOS DENTRO DESSES TRANSPORTES.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 12/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 878/2019Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES -
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.765, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 12/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CR nº 39/2023Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:53:42: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
-
Em tramitação
Ementa: ASSEGURA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 13/06/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECERES NºS 827/2019-CFO, 869/19-CSC E 07/22-CDHC TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.
AGUARDANDO CLJ E CECTE
-
Ementa: DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 01/04/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 72/2020 , PAR 726/2019Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 05/01/2021 00:00:00: ArquivadoPROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE. -
Ementa: PROÍBE O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRADOR DE TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 28/01/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: ADP 2/2020 , ADP 4/2020 , ADP 5/2020 , ADP 6/2020 , ADP 7/2020 , PAR 68/2019 , PAR 446/2019 , PAR 594/2020Documentos Acessórios: EMENDA ADITIVA Nº 03/2020 , EMENDA ADITIVA Nº 02/2020 , Emenda Aditiva Nº 01/2020Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/11/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 03/11/2020)LEI Nº 18.761/2020 SANCIONADA EM 30/10/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/2020, DE 31/10/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: LEI 18761/2020
