Pesquisa de Matérias

Resultado: 9 matérias
  • DENOMINAR-SE-Á “PRAÇA DA PALESTINA” A PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANA CAMELO DA SILVA E DA RUA JOSÉ ADERVAL CHAVES NO BAIRRO DE BOA VIAGEM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Jayme Asfora, Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 20/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 487/2020 , PAR 840/2021
    Matéria Anexada: PAR 112/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/01/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.888/2021, SANCIONADA EM 04/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 02, DE 06/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO”

    Autoria: Ivan Moraes, Jayme Asfora
    Data de Apresentação: 19/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 114/2020 , PAR 422/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 20/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 423/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
  • ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 18.509, DE 23 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, DESENVOLVIMENTO E VENCIMENTOS - PCCDV DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO AO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 23/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2023 15:20:59: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 1014/2019-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO;

    E, PARECER Nº 68/2020-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO.

    E  PARECER Nº 34/2020-CLJ PELA APROVAÇÃO COM ADITAMENTO AO PARECER Nº 10/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

     

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • OBRIGA TÁXIS E TODOS OS TRANSPORTES REMUNERADOS PRIVADOS INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR CARTAZ QUE ESTIMULE DENÚNCIA CONTRA RACISMO, HOMOFOBIA E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMETIDOS DENTRO DESSES TRANSPORTES.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 878/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES
    Texto Integral
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.765, DE 4 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 39/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2023 08:54:18: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 33/2023-GP-SEGOV DE 24/05/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 65 DE 27/05/2023.

    Texto Integral
  • ASSEGURA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, O DIREITO AO USO DE INDUMENTÁRIA, OBJETOS E PINTURAS CORPORAIS E AO MODO DE SE PORTAR TÍPICOS E TRADICIONAIS DE UM POVO OU COMUNIDADE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 827/2019 , PAR 869/2019 , PAR 7/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES NºS 827/2019-CFO, 869/19-CSC E 07/22-CDHC TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 01/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 726/2019 , PAR 72/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
  • PROÍBE O ACÚMULO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE ÔNIBUS E COBRADOR DE TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 28/01/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/11/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 03/11/2020)
    LEI Nº 18.761/2020 SANCIONADA EM 30/10/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/2020, DE 31/10/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.