Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 27/11/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 201/2020Documento Acessório: Veto Parcial do ExecutivoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/06/2023 11:13:45: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Norma Derivada: LEI 18817/2021 -
Ementa: INSTITUI A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA EDUCADORES E ALUNOS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 11/10/2019Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 919/2019 , PAR 992/2019Localização Atual: Comissão de Educação, Cultura, Turismo e EsportesSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 07/21 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO GUABIRABA -
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO RADIALISTA”.
Autoria: Hélio GuabirabaData de Apresentação: 28/08/2019Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 02/12/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/12/2019)LEI Nº 18.664/19 SANCIONADA EM 02/12/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/19, DE 07/12/19.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.Norma Derivada: LEI 18664/2019
