Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI MUNICIPAL Nº 15.563, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DO RECIFE).

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
  • DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 24/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Veto total da proposição
    VETO TOTAL OF. 22/21, EM 20/05/2021. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, DE 29/05/2021. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
  • AUTORIZA A APLICAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS CAUSADOS NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 22/2020 , PAR 316/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE PAIS DO BRASIL – SECCIONAL RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 24/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 519/2019 , PAR 579/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 19/09/2019)
    LEI Nº 18.624/19 SANCIONADA EM 17/09/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110/19, DE 19/09/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 24/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 09/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO ANTUNES.
  • TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO, UMA VEZ POR SEMANA, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DO RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 24/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 649/2019 , PAR 424/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.