Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 16/12/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/11/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 03/11/2020)
    LEI Nº 18.758/2020 SANCIONADA EM 27/10/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/2020, DE 31/10/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • DENOMINAR-SE-Á “DESEMBARGADOR MÁRIO MELO” A RUA SITUADA NO BAIRRO ILHA DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 21/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/12/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 09/12/2019)
    LEI Nº 18.666/19 SANCIONADA EM 03/12/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 143/19, DE 07/12/19.ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE GESTÃO EM QUALIDADE”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 21/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 988/2019 , PAR 19/2020 , PAR 44/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/04/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.694/2020 SANCIONADA EM 30/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35 DE 31/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO PIPEIRO”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 14/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 1000/2019 , PAR 291/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR AMBIENTAL”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 03/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 904/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 28/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Veto Parcial do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/04/2020 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.713/20 SANCIONADA EM 30/03/2020 29/04/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 47/20, DE 30/04/20.. CONFORME OFÍCIO Nº 20/20-GP/SEGOV, DE 29/04/20 O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO POR INCONSTITUCIONALIDADE. EM, 22/09/2020 APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA, E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 21/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.634/20 SANCIONADA EM 02/10/2019 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 116/19, DE 03/10/2019. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019
    Texto Integral
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE BARES E RESTAURANTES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DIETÉTICAS DE PESSOAS ACOMETIDAS POR DIABETES.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 611/2019 , PAR 833/2019
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral
  • TORNA OBRIGATÓRIO OS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO REALIZAREM SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS, DESTINANDO-OS PARA AS COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 05/08/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Emenda Modificativa nº 01
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E DA VENDA DE SACOLAS PLÁSTICAS AOS CONSUMIDORES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 12/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Emenda Modificativa nº 01
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 679/19-CLJ E Nº 885/19-CMA, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA Nº01/19 DE AUTORIA DO VER. SAMUEL SALAZAR. RECEBIDO ADITAMENTO Nº 08/2019-CLJ AO PARECER Nº 679/2019-CLJ APRESENTANDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO, BEM COMO OPINANDO POR SUA APROVAÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº08/22-CDHC AO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO NA MEDIDA DO SUBSTITUTIVO ENVIADO PELA CLJ.

    AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

    Texto Integral