Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 12 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 177/2020
    Em Tramitação

    ALTERA O NOME DA RUA TREVISO, NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, PARA “RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 169/2021
    Parecer de Comissão: CLJ nº 117/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 169/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 117/2020-CLJ PELA REJEIÇÃO. 

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 176/2020

    OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM AÇOUGUES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES INFORMANDO A PROCEDÊNCIA DA CARNE QUE ESTÁ SENDO COMERCIALIZADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 175/2020

    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 14/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 579/2020 , PAR 609/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2020

    DENOMINA “DR. VICENTE ANDRÉ GOMES” A PRÓXIMA UNIDADE DE SAÚDE A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 499/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 103/2020

    OBRIGA OS SUPERMERCADOS E AS FARMÁCIAS A ADOTAR MEDIDAS PREVENTIVAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 396/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2020

    DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DOS MEDICAMENTOS JÁ FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS GRUPOS QUE ESPECIFICA ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 395/2020 , PAR 416/2020 , PAR 454/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2020
    Em Tramitação

    INSTITUI PROGRAMAS DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA COMBATER A DEPRESSÃO E O SUICÍDIO DE ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 08/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 394/2020 , PAR 412/2020 , PAR 486/2020 , PAR 291/2021
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 1/2021 , CS nº 1/2020 , CECTE nº 1/2020 , CFO nº 1/2020 , CLJ nº 80/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/04/2022 00:00:00: em fase de votação

    APROVADO PARECER DA CLJ Nº 80/2022 OPINANDO PELA REJEIÇÃO, EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 04/04/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2020

    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 173/2020 , PAR 328/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020

    INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 09/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 152/2020 , PAR 298/2020
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/05/2021 00:00:00: Arquivado
    CONFORME OFÍCIO Nº 30/2020-GP/SEGOV, DE 29/06/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO CITADO OFÍCIO. ACEITO O VETO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral