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Resultado: 9 matérias
  • ESTABELECE NORMAS DE UTILIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA NOS BAIRROS PINA, BRASÍLIA TEIMOSA E BOA VIAGEM.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 17/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 15/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA A UTILIZAR TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS OU TERMOVISORES PARA AFERIÇÃO DA TEMPERATURA DE SEUS CLIENTES, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 12/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 400/2020 , PAR 475/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS POR TODOS OS CONDOMÍNIOS VERTICAIS E HORIZONTAIS DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 11/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, ECONOMICAMENTE AFETADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS VIRTUAIS DURANTE O CICLO JUNINO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 07/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Veto Parcial do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/07/2020 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.740 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 17/07/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 79, DE 18/07/2020. CONFORME OFÍCIO Nº 32/2020-GP/SEGOV, DE 17/07/2020, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MENCIONADO OFÍCIO. EM, 22/09/2020 APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA, E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DO PARECER.ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO AMBIENTE DE TRABALHO DE TODAS AS MULHERES GESTANTES QUE OCUPEM CARGOS OU FUNÇÕES PRIVADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DURANTE O PERÍODO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 271/2020 , PAR 282/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 28/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS ESTACIONAMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 24/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO USO DO PONTO ELETRÔNICO, DURANTE O PERÍODO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA COVID-19, PELAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 24/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral
  • OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE A REDUZIR AS SUAS MENSALIDADES EM, NO MÍNIMO, 30% (TRINTA POR CENTO), DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA

    Autoria: Aline Mariano
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 30/06/2020)
    DE ACORDO COMO MEMO Nº 103/2020-GAB/VEREADORA ALINE MARIANO, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELA AUTORA, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 30/06/2020. ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E MEMO, ARQUIVADOS NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral