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  • Projeto de Lei Ordinária nº 206/2020

    DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS NO PAÍS E APROVADAS PELA COMUNIDADE LUSÓFONA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 16/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/05/2023 14:45:00: Proposição rejeitada / arquivada

    REJEITADO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 29/05/2023. (COM 13 VOTOS PELA APROVAÇÃO, E 20 VOTOS PELA REJEIÇÃO)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 205/2020

    RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 16/12/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 178/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VESTIÁRIOS NAS EMPRESAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 16/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 154/2020

    INSTITUI A “SEMANA EDUCACIONAL NO TRÂNSITO PARA PROTEÇÃO DO CICLISTA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 554/2020 , PAR 590/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 141/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 14/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2020

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO E DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 30/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/07/2020 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado (Prazo: 20/07/2020)
    DE ACORDO COM O MEMO Nº 23/2020-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 20/07/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 124/2020

    DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL, PARA ASSOCIAÇÕES DE CICLISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 22/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 469/2020 , PAR 500/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO S/N DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRED FERREIRA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/2020

    INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 352/2020 , PAR 570/2020 , PAR 656/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/04/2021 00:00:00: Aprovado pela rejeição / arquivado (Prazo: 14/04/2021)
    APROVADO PARECER Nº 570/2020, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PRESENTE PROJETO, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2020
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROTEÇÃO SANITÁRIA EM CAIXAS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ATACADISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 351/2020 , PAR 365/2020 , ADP 9/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/06/2023 15:14:54: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 351/2020-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO.

    E PARECER Nº 365/20-CLJ PELA APROVAÇÃO E ADITAMENTO AO PARECER Nº 09/2023-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral