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  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2020

    CRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PARE, OBSERVE E ACOLHA”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 13/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 614/2020 , PAR 159/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.802, SANCIONADA EM 11/06/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 83, DE 15/06/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 188/2020

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA MANOEL DE ALBUQUERQUE FERNANDES, QUE PASSA A SER DENOMINADA “RUA LUIS DE FRANÇA DA COSTA CABRAL”, LOCALIZADA NO BAIRRO MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 13/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 565/2021
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 02/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 565/21-CECTE PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 183/2020

    INSTITUI A SISTEMÁTICA MUNICIPAL DE TURISMO RELIGIOSO NO RECIFE – SMTR.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 23/09/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 149/2021 , PAR 523/2021
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER 149/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 523/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CFO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA ACIDENTES NOS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 12/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 478/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 33/2020
    Em Tramitação

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O "MAIO BLACK DAS DANÇAS URBANAS".

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 13/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 171/2020
    Documento Acessório: VETO PARCIAL AO PLO Nº 33/20
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:17:24: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020

    DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE CONFIRMAÇÃO DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 04/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 169/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT. DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020

    ESTABELECE A IGUALDADE DE VALOR DE PREMIAÇÃO, PATROCÍNIO, APOIO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA HOMENS E MULHERES NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 18/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 245/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº04/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA NATÁLIA DE MENUDO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020

    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 18/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 150/2020 , PAR 236/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral