Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • ALTERA O § 2º DOART. 1º DALEI Nº 17.982, DE 13 DEJANEIRO DE 2014, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI Nº 17.773, DE 12 DE MARÇO DE 2012, PARA EXCLUIR OS TEMPLOS RELIGIOSOS DA OBRIGAÇÃO DE OBTER ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 19/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
  • ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ÀS COOPERATIVAS E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO MUNICÍPIO DO RECIFE, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 27/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS EM FRENTE A ESCOLAS, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 541/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
  • PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A VEICULAÇÃO DE AVISOS COM O INTUITO DE EXIMIR A RESPONSABILIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PELOS DANOS CAUSADOS AO CONSUMIDOR DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 477/2020 , PAR 502/2020
    Localização Atual: Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
  • OBRIGA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNÓSTICOS PARA O NOVO CORONAVÍRUS NOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM TRABALHO PRESENCIAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 492/2020 , PAR 517/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 492/20-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 517/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU CARTAZ EM PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE ACERCA DA NECESSIDADE DE DENÚNCIA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 25/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 174/2021 , PAR 270/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 14/06/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 174-21-CECTE E Nº 270/21-CDHC, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CFO.
  • ESTABELECE A PRIORIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 348/2020 , PAR 88/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 12/07/2021 00:00:00: Veto total da proposição
    VETO TOTAL POR MEIO DO OF. Nº 20/05/2021. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 75, DE 29/05/2021. AGUARDANDO DELIBERAÇÃO.
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES INTERNADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE COM SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO CONFIRMADO DE COVID-19.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.
  • CRIA O “PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 515/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 515/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CSC E CDDM.
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS QUE REALIZAM SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 13/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/02/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº03/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA ANA LÚCIA.