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  • Projeto de Lei Ordinária nº 193/2020

    INSTITUI O CERTIFICADO “EMPRESA PARCEIRA DO RECIFE NO COMBATE AO COVID-19”.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 21/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO 03/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RINALDO JÚNIOR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 157/2020
    Em Tramitação

    CRIA O “PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL”, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/08/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 2/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 02/22-CDHC PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIIVAS

     

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 147/2020

    ESTABELECE RESTRIÇÃO À IMPLANTAÇÃO DE PORTARIAS VIRTUAIS EM CONDOMÍNIOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 27/07/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 546/2020 , PAR 559/2020 , PAR 585/2020 , PAR 592/2020
    Documento Acessório: Veto Total do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/12/2020 00:00:00: Veto total da proposição (Prazo: 01/12/2020)
    CONFORME OFÍCIO Nº 53/2020-GP/SEGOV, DE 25/11/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 133/2020, DE 01/12/2020, O EXMO. SR. PREFEITO DO RECIFE VETOU TOTALMENTE O PRESENTE PROJETO PELAS RAZÕES EXPOSTAS NO MESMO. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2020

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CORTE DE ÁGUA E ENERGIA DURANTE 120 DIAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 18/03/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 162/2020 , PAR 275/2020 , PAR 333/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 30/06/2020)
    LEI Nº 18.736, SANCIONADA EM 29/06/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 71, DE 30/06/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE”.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 59/2020 , PAR 71/2020 , PAR 111/2020 , PAR 118/2020
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/04/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado
    LEI Nº 18.709/20 SANCIONADA EM 30/03/20 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 35/20, DE 14/04/20. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 6/2020
    Em Tramitação

    DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 10/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 437/2020
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 437/2020 , CS nº 1/2023 , CLJ nº 34/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2023 12:13:33: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 437/2020-CAMU, Nº 34/2022-CLJ E Nº 01/2023-CS TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral