Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, “A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA ATIVA”.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 18/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 271/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 14/06/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 271/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ, CDHC E CSC.
    Texto Integral
  • MODIFICA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 16.192, DE 5 DE JUNHO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 18/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
    Texto Integral
  • INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES E REFUGIADOS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 05/11/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 80/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 11:14:23: Aceito veto parcial do Prefeito

    ACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NAS REGIÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS (RPAS) DO MUNICÍPIO DO RECIFE

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/10/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 642/2020 , PAR 192/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 192/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CAMU E CFO.
    Texto Integral
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE).

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 22/06/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 450/2020 , PAR 577/2020
    Documento Acessório: Veto Parcial do Executivo
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 03/11/2020 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)
    LEI Nº 18.759/2020 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 27/10/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/2020, DE 31/10/2020. CONFORME OFÍCIO Nº 52/2020-GP/SEGOV, DE 27/10/2020, O EXMO. SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, NO SEU ART. 2º. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS E OS DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAREM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OCORRÊNCIA E A EVOLUÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 288/2020
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº07 DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES.
    Texto Integral
  • DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE CONSIDERADOS COMO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNEÇAM MÁSCARAS, ÁLCOOL 70% E DISPONHAM DE PIA COM ÁGUA E SABÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 24/04/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/09/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/09/2020)
    LEI Nº 17.751, PROMULGADA EM 15/09/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 17/09/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
    Texto Integral
  • INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 19/02/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 32/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 62 DE 12/05/2022.

    Texto Integral