Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, “A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA ATIVA”.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 18/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 271/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 14/06/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 271/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ, CDHC E CSC. -
Ementa: MODIFICA O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 16.192, DE 5 DE JUNHO DE 1996, QUE REGULAMENTA O ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO RECIFE, ESTABELECENDO NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 18/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Legislação e Justiça-inativaSituação em 03/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1 DO ARTIGO 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº 02/21 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES. -
Em tramitação
Ementa: INSTITUI AS BASES PARA A ELABORAÇÃO DA “POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES E REFUGIADOS” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 05/11/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 80/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/06/2023 11:14:23: Aceito veto parcial do PrefeitoACEITO O VETO PARCIAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
Norma Derivada: LEI 18798/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NAS REGIÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS (RPAS) DO MUNICÍPIO DO RECIFE
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 19/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 192/2021 , PAR 642/2020Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 192/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CAMU E CFO. -
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL (FASE).
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 22/06/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 450/2020 , PAR 577/2020Documento Acessório: Veto Parcial do ExecutivoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 03/11/2020 00:00:00: Sancionado parcialmente (Prazo: 27/04/2021)LEI Nº 18.759/2020 SANCIONADA PARCIALMENTE EM 27/10/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 121/2020, DE 31/10/2020. CONFORME OFÍCIO Nº 52/2020-GP/SEGOV, DE 27/10/2020, O EXMO. SR. PREFEITO VETOU PARCIALMENTE O PRESENTE PROJETO, NO SEU ART. 2º. ACEITO O VETO PARCIAL EM DISCUSSÃO ÚNICA- MAIORIA ABSOLUTA- DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 27/04/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO E OFÍCIO DO VETO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: LEI 18759/2020 -
Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS E OS DEMAIS DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE APRESENTAREM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OCORRÊNCIA E A EVOLUÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 12/05/2020Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 288/2020Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 11/02/2021 00:00:00: Aguardando parecerPROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1, DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMORANDO Nº07 DE 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN MORAES. -
Ementa: DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE CONSIDERADOS COMO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNEÇAM MÁSCARAS, ÁLCOOL 70% E DISPONHAM DE PIA COM ÁGUA E SABÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 24/04/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 17/09/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 18/09/2020)LEI Nº 17.751, PROMULGADA EM 15/09/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 17/09/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2020.Norma Derivada: LEI 18751/2020 -
Ementa: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LIBERAÇÃO DA CATRACA OU ROLETA DE ACESSO PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE INCOMPLETOS USUÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 19/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:55:22: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
