Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DENOMINA “RUA CAMARÕES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TORRE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 23/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Parecer do IAHGPPareceres de Comissões: CR nº 111/2022 , CLJ nº 169/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/07/2022 16:18:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.960/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18960/2022 -
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 19/08/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 12/01/2026 11:14:45: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: DENOMINA “CAMPO DO BUEIRÃO MAURICIO ANTÔNIO DE ASSIS” O CAMPO DE VÁRZEA SITUADO NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 31/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 489/2021Parecer de Comissão: CR nº 94/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 12:11:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.942/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18942/2022 -
Ementa: ADICIONA O INCISO XIII AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.212, DE15 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E ALTERA A LEI Nº 16.786, DE 22 DE JULHO DE 2002.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 13/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 357/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/09/2021 00:00:00: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 18.842/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135, DE 30/09/2021.Norma Derivada: LEI 18842/2021 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE EM ÁREAS MOLHADAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 12/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.858/2021, SANCIONADA EM 18/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 20/11/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18858/2021 -
Ementa: ESTABELECE COTA MÍNIMA DE GÊNERO PARA OS TRABALHADORES PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO..
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 06/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 453/2021 , PAR 562/2021Documentos Acessórios: EMENDA SUPRESSIVA 01 , EMENDA SUPRESSIVA 02Parecer de Comissão: CDDM nº 18/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 07:45:39: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: OBRIGA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A DIVULGAR OS MEIOS DE CONTATO E AS FUNÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 22/03/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 372/2021 , PAR 438/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 14/09/2021 00:00:00: Veto parcial da proposiçãoLEI Nº 18.830/2021, SANCIONADA EM 13/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 125, DE 14/09/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 64/2021-GP-SEGOV.Norma Derivada: LEI 18830/2021
