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  • Projeto de Lei Ordinária nº 290/2021

    DENOMINA “RUA CAMARÕES” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO TORRE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 23/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer do IAHGP
    Pareceres de Comissões: CR nº 111/2022 , CLJ nº 169/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 18/07/2022 16:18:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.960/2022, SANCIONADA EM 15/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 16/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 286/2021

    INSTITUI O “PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 19/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/08/2021 00:00:00: Incluído na Ordem do Dia
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 23/08/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 24/08/2021 ATÉ 08/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021

    DENOMINA “CAMPO DO BUEIRÃO MAURICIO ANTÔNIO DE ASSIS” O CAMPO DE VÁRZEA SITUADO NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 489/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 94/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 12:11:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.942/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 168/2021

    ADICIONA O INCISO XIII AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 18.212, DE15 DE JANEIRO DE 2016, QUE INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E ALTERA A LEI Nº 16.786, DE 22 DE JULHO DE 2002.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 13/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 357/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/09/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.842/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135, DE 30/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2021

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO ANTIDERRAPANTE EM ÁREAS MOLHADAS NOS BANHEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 12/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 317/2021 , PAR 420/2021 , PAR 588/2021 , PAR 690/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.858/2021, SANCIONADA EM 18/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 157, DE 20/11/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2021
    Em Tramitação

    ESTABELECE COTA MÍNIMA DE GÊNERO PARA OS TRABALHADORES PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS JUNTO..

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 06/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 453/2021 , PAR 562/2021
    Documentos Acessórios: EMENDA SUPRESSIVA 01 , EMENDA SUPRESSIVA 02
    Parecer de Comissão: CDDM nº 18/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 453/21-CFO, Nº 562/21-CDHC e Nº 18/22-CDDM, TODOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS SUPRESSIVAS Nº 01 E 02 DE AUTORIAS DOS VEREADORES IVAN MORAES E DANI PORTELA.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 79/2021

    OBRIGA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RECIFE A DIVULGAR OS MEIOS DE CONTATO E AS FUNÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Aderaldo Pinto
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 372/2021 , PAR 438/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Veto parcial da proposição
    LEI Nº 18.830/2021, SANCIONADA EM 13/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 125, DE 14/09/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 64/2021-GP-SEGOV.
    Texto Integral