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  • Projeto de Lei Ordinária nº 435/2021

    Altera a ementa e o art. 1º da Lei Municipal nº 17.230, de 16 de junho de 2006, que Dispõe sobre a instalação, nos parques do Município do Recife, de pelo menos um brinquedo destinado para crianças portadoras de doenças mentais, ou deficiência física, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3972/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 69/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELA AUTORA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 48/2022 E ARQUIVADO NA ASSESSORIA ESPECIAL LEGISLATIVA. 

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 434/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação do “Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso”, a ser desenvolvido nas praças públicas que contam com aparelhos de ginástica, no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3970/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 433/2021
    Em Tramitação

    Torna obrigatória a instalação de proteção isolante em postes de ferro ou similares, em reformas e construção de espaços e equipamentos públicos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3969/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 120/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 120/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CPUO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 432/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a inserção dos Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3968/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 3/2023 , CECTE nº 88/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/05/2023 12:27:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 88/22-CECTE e Nº 03/23, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 431/2021
    Em Tramitação

    Altera a ementa e o art. 2º e adiciona o art. 2º-A à Lei Municipal nº 17.110, de 13 de setembro de 2005, que Dispõe sobre informações à população, através do órgão competente da Prefeitura Municipal, acerca da situação de pavimentação dos logradouros públicos do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3967/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 16/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/08/2022 15:39:54: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 16/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 430/2021
    Em Tramitação

    Cria, no âmbito do município do Recife, o “Programa Municipal de Residência Escolar” e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3965/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 46/2023 , CPPJ nº 3/2022 , CLJ nº 121/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/05/2023 12:00:46: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDOS PARECERES Nº 121/2022-CLJ PELA REJEIÇÃO, Nº 03/2022-CPPJ PELA APROVAÇÃO E Nº 46/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 429/2021
    Em Tramitação

    Proíbe o tratamento discriminatório às gestantes e às parturientes que participarem de concursos públicos da Administração Pública do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3963/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDDM nº 13/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/06/2023 08:31:02: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 13/23-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 412/2021

    Modifica os arts. 12 e 14 da Lei Municipal nº 17.325, de 27 julho de 2007, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, referido no art. 135 da Lei Orgânica do Município, define as suas competências, estrutura seus órgãos e sua composição, revoga a Lei Municipal nº 16.190, de 3 de maio de 1996.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 2822/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/02/2022 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELA AUTORA ATRAVÉS DO MEMORANDO 003/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 411/2021
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 16.600, de 27 de setembro de 2000, que Fixa normas para o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 2821/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAMU nº 19/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 19/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 410/2021
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o uso de espaços públicos para campanhas educativas de prevenção à violência contra a mulher no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 2818/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 16/2022 , CDDM nº 15/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2023 08:51:26: Aguardando parecer

    RECEBIDOS PARECERES Nº 16/22-CAMU E Nº 15/23-CDDM AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral