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  • Projeto de Lei Ordinária nº 403/2021
    Em Tramitação

    Cria o Programa de “Alfabetização Digital da Melhor Idade” no município de Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 2718/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 67/2022 , CDHC nº 20/2022 , CECTE nº 48/2022 , CLJ nº 67/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/11/2022 12:16:49: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 67/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E PARECER Nº 48/22-CECTE  E Nº 20/22-CDHC, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 366/2021

    Cria o Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 891/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 833/2021
    Localização Atual: Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
    Situação em 30/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 833/21-CLJ PEJA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 365/2021

    Institui o Programa Municipal “Escola Comunitária” no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 890/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/10/2021 00:00:00: Aguardando emendas (prazo regimental)

    ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES COMPETENTES PARA ANÁLISE E EMISSÃO DOS PARECERES, APÓS PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 27 À 11/11/2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 340/2021
    Em Tramitação

    OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DO RECIFE A OFERECER A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ADEQUADA MATRÍCULA EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PRIVADA, EM CASO DE FALTA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E/OU CONVENIADAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 740/2021 , PAR 819/2021
    Parecer de Comissão: CECTE nº 30/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/03/2023 15:17:00: Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA DIA 21/03/2023.

    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei Ordinária nº 204/2021

    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO, O ACOMPANHAMENTO E O TRATAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DE COVID-19 NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 10/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 394/2021 , PAR 475/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 394/21-CS PELA APROVAÇÃO E Nº 475/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 161/2021

    OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO A INSTALAR DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO (70%), EM LOCAIS VISÍVEIS, NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 10/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 345/2021 , PAR 383/2021 , PAR 668/2021
    Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 345/21-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO E

    NºS 383/21-CS E 668/21-CLJ, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021

    DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE "MILHAGEM" ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 108/2021
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 29/04/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 108/21-CFO OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021

    DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 08/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 28/2021 , PAR 441/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO O PARECER Nº 28/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE OPIANANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 441/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 13/2021

    ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO SOBRE AS TÉCNICAS CONHECIDAS COMO “MANOBRA DE HEIMLICH” E “TAPOTAGEM” NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 01/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/02/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    ACORDO COM O MEMORANDO Nº 02/2021-GAB/VFF, O PRESENTE PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA REALIZADA EM 08/02/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 12/2021

    CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Fred Ferreira
    Data de Apresentação: 29/01/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 54/2021 , PAR 65/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/04/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES NºS 54/21-CLJ E 65/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
    Texto Integral