Pesquisa de Matérias

Resultado: 63 matérias
  • DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 838/2021 , PAR 861/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 02/12/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 838/21-CLJ PEJA REJEIÇÃO

    E PARECER Nº 861/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 702/2021 , PAR 899/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/12/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 702/21-CFO PELA REJEIÇÃO

    e nº 899/21-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 774/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 321/21-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA DA CIDADE VIRTUAL”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 13/09/2021 00:00:00: Apresentado em Plenário
    APRESENTADO NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 13/09/2021. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO APRESENTADO, DE 14/09/2021 ATÉ 27/09/2021.
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 09/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 701/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 59/2022 , CECTE nº 58/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.914/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS MULHERES PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DENOMINADO “MULHERES QUE FAZEM CULTURA”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 729/2021
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 5/2022 , CS nº 8/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 729/21-CLJ E Nº 08/22-SAÚDE, AMBOS PELA REJEIÇÃO

    E NºS 05/22-CDDM  PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 675/2021
    Parecer de Comissão: CECTE nº 57/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 675/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 57/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 28/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/09/2022 14:30:55: Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/09/2022.

  • ASSEGURA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 28/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 605/2021 , PAR 614/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 605/21-CFO e nº 614/21-CLJ, AMBOS PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 580/2021
    Parecer de Comissão: CS nº 5/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 580/21-CLJ PELA REJEIÇÃO

    e nº 05/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.