Projeto de Lei Ordinária nº 326/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESPECÍFICO DE CONTEÚDO E DE ATIVIDADES QUE INCLUAM OS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO RECIFE.
RECEBIDO PARECER Nº 838/21-CLJ PEJA REJEIÇÃO
E PARECER Nº 861/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 325/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
RECEBIDO PARECER Nº 702/21-CFO PELA REJEIÇÃO
e nº 899/21-CAMU PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
Projeto de Lei Ordinária nº 321/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
RECEBIDO PARECER Nº 321/21-CS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
Projeto de Lei Ordinária nº 320/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ACADEMIA DA CIDADE VIRTUAL”.
Projeto de Lei Ordinária nº 319/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS”.
LEI Nº 18.914/2021, SANCIONADA EM 22/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 23/04/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Projeto de Lei Ordinária nº 313/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DAS MULHERES PROFISSIONAIS DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, DENOMINADO “MULHERES QUE FAZEM CULTURA”.
RECEBIDO PARECER Nº 729/21-CLJ E Nº 08/22-SAÚDE, AMBOS PELA REJEIÇÃO
E NºS 05/22-CDDM PELA APROVAÇÃO.
Projeto de Lei Ordinária nº 303/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “COLORINDO A ESCOLA” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.
RECEBIDO PARECER Nº 675/21-CLJ PELA REJEIÇÃO
E Nº 57/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
Projeto de Lei Ordinária nº 264/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.
ADIADA DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 26/09/2022.
Projeto de Lei Ordinária nº 263/2021
ASSEGURA ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Projeto de Lei Ordinária nº 236/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE.
RECEBIDO PARECER Nº 580/21-CLJ PELA REJEIÇÃO
e nº 05/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.
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