Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim” nas creches e escolas públicas e privadas do município do Recife.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 29/11/2021Protocolo: 2720/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no âmbito do município do Recife.
Autoria: Dani Portela, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Luiz Eustáquio, Osmar Ricardo, Rinaldo JúniorData de Apresentação: 18/11/2021Protocolo: 1862/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: COMIRER nº 34/2022 , CLJ nº 44/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/12/2022 08:43:46: Aguardando parecerRECEBIDO PARECERES Nº 44/22-CLJ PELA REJEIÇÃO e Nº34/22-CIRER PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDHC.
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Em tramitação
Ementa: Institui a gratuidade (Passe Livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda portadoras do Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS).
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 09/11/2021Protocolo: 1457/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 10/2022 , PAR 913/2021Pareceres de Comissões: CAMU nº 913/2021 , CS nº 4/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 10/02/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 913/21-CAMU, Nº 10/22-CDHC E Nº 04/22-SAÚDE, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CFO.
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Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR DAS REDES DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Dani Portela, Ivan MoraesData de Apresentação: 08/09/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 31/2023Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 19/04/2023 15:25:53: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 661/21-CLJ COM ADITAMENTO Nº 04/22-CLJ pela REJEIÇÃO.
e PARECER Nº 698/21-CFO pela APROVAÇÃO, com EMENDA SUPRESSIVA DA RELATORIA.
e PARECER Nº 31/23-CECTE PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á “PARQUE DA RESISTÊNCIA LEONARDO CISNEIROS” O PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NO CAIS JOSÉ ESTELITA, MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 13/05/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CR nº 77/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 19/12/2024 08:32:42: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2024.
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Ementa: DENOMINAR-SE-Á “VIA PARQUE LÚCIA MOURA” A VIA PARQUE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAS GRAÇAS, MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Ivan Moraes, Cida PedrosaData de Apresentação: 20/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 11/01/2022 00:00:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.884/2021, SANCIONADA EM 28/12/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 176, DE 28/12/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
Norma Derivada: LEI 18884/2021 -
Ementa: SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS QUE RESULTEM EM DESPEJOS, DESOCUPAÇÕES OU REMOÇÕES FORÇADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
Autoria: Ivan Moraes, Dani PortelaData de Apresentação: 19/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 252/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/06/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 252/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. -
Ementa: INCLUI PESSOAS GESTANTES OU PUÉRPERAS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA FASE 1 (UM)DO PLANO RECIFE VACINA, PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E A ERRADICAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Dani Portela, Ivan MoraesData de Apresentação: 15/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 330/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/06/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº330/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E AGUARDANDO PARECER DA CS. -
Ementa: MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 18.751, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DETERMINA QUE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE CONSIDERADOS COMO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNEÇAM MÁSCARAS, ÁLCOOL 70% E DISPONHAM DE PIA COM ÁGUA E SABÃO EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 08/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 191/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER 191/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORIA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA. -
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CIRCULAÇÃO DE TODAS AS FROTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA CIDADE DO RECIFE ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19.
Autoria: Dani Portela, Ivan MoraesData de Apresentação: 06/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 235/2021 , PAR 435/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDO PARECER Nº 235/21-CAMU OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 435/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
