Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Estabelece normas básicas para o processo administrativo no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta do Recife.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 10/12/2021
    Protocolo: 3733/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

  • Dispõe sobre a vedação de obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 10/12/2021
    Protocolo: 3732/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

  • Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Perdão – Yom Kippur”.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 04/10/2021
    Protocolo: 7/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 224/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 27/10/2022 08:31:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 224/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO”.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 51/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/04/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 024/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 51 DE 19/04/2022

  • ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO PRÉVIA PARA A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO PARCIAL OU TOTAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 29/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 646/2021 , PAR 828/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/11/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECERES Nº 646/21-CLJ E Nº 828/21-CDE, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

  • SUBSTITUI O ART. 261 DA LEI MUNICIPAL Nº 16.292, DE 29 DE JANEIRO DE 1997, QUE REGULA AS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Renato Antunes
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 101/2021 , VET 18/2022
    Parecer de Comissão: CR nº 67/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 029/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 57 DE 03/05/2022.