Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • Altera a denominação da Rua Praça da Comunidade Luso Brasileira para Rua Prático Nelcy da Silva Campos, situada no município do Recife. [NPE1391-B]

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 3272/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 207/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 09:39:41: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 207/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Denomina “Avenida Arlindo dos 8 (oito) Baixos” a Avenida paralela à Avenida Hildebrando de Vasconcelos, próxima ao Rio Beberibe, Bairro Dois Unidos, no município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 3210/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 86/2022 , CLJ nº 139/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.933/2022, PROMULGADA EM 07/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 09/06/2022.

    Texto Integral
  • Denomina “Ponte Carlos Eduardo Cadoca” a próxima ponte a ser inaugurada sobre o Rio Morno, no município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 30/11/2021
    Protocolo: 2807/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 75/2022 , CECTE nº 76/2022 , CLJ nº 99/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 20/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.927/2022, SANCIONADA EM 13/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 68, DE 21/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Denomina “Kauê José de Lima Santana Vital” a Academia Recife a ser inaugurada na Avenida Hildebrando de Vasconcelos, no Bairro Dois Unidos, município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 29/11/2021
    Protocolo: 2719/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 92/2022 , CECTE nº 75/2022 , CLJ nº 109/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 11:50:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.940/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Denomina "Praça do Sebo Liêdo Maranhão" a praça situada na Rua da Roda, Bairro Santo Antônio, no município do Recife.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Protocolo: 643/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CR nº 38/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.899/2022, SANCIONADA EM 21/03/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 40, DE 24/03/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • DENOMINA DE “RUA WALDECI MARINHEIRO DA SILVA” O LOGRADOURO SITUADO NO BAIRRO IBURA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 860/2021 , VET 10/2022
    Parecer de Comissão: CR nº 36/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 15:21:37: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2023.

    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS SENSORIAIS NOS EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 30/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 579/2021 , PAR 854/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 14/02/2022 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO 007/2022 GAB/CMR.

    Texto Integral
  • CRIA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “SELO LOJA LEGAL – ANTICORONAVÍRUS”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 166/2021
    Documento Acessório: Emenda Modificativa ao Projeto
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/05/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    DE ACORDO COM MEMORANDO Nº 12/2021-GAB/VSS, DE 10/05/2021, O PRESENTE PDL FOI RETIRADO PELO AUTOR, NO EXPEDIENTE DA REUNIÃO REMOTA DO DIA 18/05/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 216/2021 , PAR 344/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 20/07/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECERES Nº 216/21-CMA E Nº 344/21-CPUO, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 26/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 30/09/2021 00:00:00: Veto parcial da proposição
    LEI Nº 18.844/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135, DE 30/09/2021. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 073/2021-GP-SEGOV.
    Texto Integral