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  • Projeto de Lei Ordinária nº 426/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Aldenice Firmino da Hora” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3958/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 208/2022 , CLJ nº 53/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 09:53:09: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 53/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 208/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 419/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Sony Santos” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 06/12/2021
    Protocolo: 3417/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 121/2022 , CLJ nº 52/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 52/22-CLJ PELA REJEIÇÃO

    E Nº 121/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 415/2021
    Em Tramitação

    Torna obrigatória a afixação de placas ou cartazes em farmácias, clínicas ginecológicas e hospitais privados que ofereçam serviço de ginecologia e obstetrícia no município do Recife, com informações acerca dos serviços de aborto legal.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 02/12/2021
    Protocolo: 3211/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 51/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/08/2022 16:07:09: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 51/22-SAÚDE PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 398/2021

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia em Memória às Vítimas de Feminicídio Recifenses''.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2054/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 81/2022 , CDDM nº 9/2022 , CECTE nº 46/2022 , CLJ nº 51/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 31/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.931/2022, SANCIONADA EM 23/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 70, DE 26/05/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 397/2021

    Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Imigrante Africano”.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2052/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 3/2023 , CECTE nº 63/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2023 15:00:39: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.029/2023, SANCIONADA EM 15/03/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 34, DE 18/03/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 396/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Lélia Gonzalez” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2051/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 49/2022 , CECTE nº 44/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 44/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E PARECER Nº 49/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 395/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Carolina Maria de Jesus” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2050/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 43/2022 , CLJ nº 48/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 43/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 48/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 394/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Antonieta de Barros” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2049/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 47/2022 , CECTE nº 42/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 42/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    e PARECER Nº 47/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 393/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Maria Firmina dos Reis” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2048/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 46/2022 , CECTE nº 41/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 07/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 41/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 46/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 392/2021
    Em Tramitação

    Denomina “Luiz Gama” a próxima rua a ser construída no município do Recife.

    Autoria: Dani Portela
    Data de Apresentação: 18/11/2021
    Protocolo: 2047/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 55/2022 , CECTE nº 40/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/03/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 40/22-CECTE  PELA APROVAÇÃO

    E Nº 55/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral