Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana Municipal de Conscientização dos Malefícios do Consumo de Alimentos Ultraprocessados”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 20/12/2021
    Protocolo: 4571/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 54/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 54/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/01/2022 00:00:00: Sancionado parcialmente

    LEI Nº 18.892/2021, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 05/01/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 03, DE 08/01/2022. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL SOCORRISTA NOS PARQUES PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 703/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/10/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 703/21-CFO PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E SAÚDE.

  • INSTITUI A “POLÍTICA DE CUIDADOS COM O PÉ DIABÉTICO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 780/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 780/21-CS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CLJ.

  • OBRIGA AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA DO PROGRAMA “ACADEMIAS DA CIDADE” DO MUNICÍPIO DO RECIFE A DISPONIBILIZAR KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, TENSIÔMETRO, GLICOSÍMETRO E PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 770/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 24/11/2021 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 770/21-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CS. 

  • DETERMINA AS DISPOSIÇÕES PARA A DENOMINAÇÃO E A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 26/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 93/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 28/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 93/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA ROXA”, CAMPANHA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 12/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 612/2021 , PAR 727/2021 , VET 1/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/01/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 003/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 05 DE 13/01/2022.

  • OBRIGA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A EXPOR, EM ESPAÇO ESPECÍFICO, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DOENÇA CELÍACA E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 09/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 17/01/2022 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 004/2022-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 06 DE 15/01/2022.

  • ACRESCENTA O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL Nº 17.335, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM PARQUES E LOCAIS PÚBLICOS UTILIZADOS PARA PRÁTICA ESPORTIVA.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 711/2021 , PAR 724/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/06/2022 14:20:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022.

  • OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E CONSULTÓRIOS EM QUE SE REALIZE PRÉ-NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE, A DIVULGAR O DIREITO AO “TESTE DA ORELHINHA”, ASSEGURADO NA LEI FEDERAL Nº 12.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 10/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Emenda Modificativa nº 01
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 27/06/2022 16:18:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 27/06/2022.