Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • Ementa: Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público intramunicipal para indicar a localização do “ponto cego” aos ciclistas e motociclistas.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 1835/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAMU nº 14/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 14/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO E CLJ.

  • Ementa: Dispõe sobre a comunicação, pelos condomínios residenciais do município do Recife, à Delegacia de Polícia Civil e aos Órgãos de proteção animal especializados, sobre a ocorrência ou indícios de violência e maus-tratos contra animais.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 16/11/2021
    Protocolo: 1831/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

  • Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura”.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 15/11/2021
    Protocolo: 1674/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 101/2022 , CLJ nº 43/2022 , CECTE nº 102/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:30:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.948/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 18948/2022
  • Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O "DIA MUNICIPAL DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO".

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 1558/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 98/2022 , CLJ nº 144/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:15:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.946/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 18946/2022
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 03/10/2021
    Protocolo: 20/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 777/2021
    Parecer de Comissão: CDDM nº 1/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 23/02/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER 777/21-CFO e nº 01/22-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Ementa: ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 20/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 50/2022 , CAMU nº 537/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/06/2023 10:36:57: Aceito veto total do Prefeito

    ACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.

  • Ementa: DENOMINA “RUA NOVA CANTOR AUGUSTO CÉSAR” A RUA QUE LIGA A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA À PONTE DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 407/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/08/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR SEGUNDO O MEMORANDO Nº 32/2021.
  • Ementa: INCLUI OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS E OS FEDERAIS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA FASE 1 (UM) DO PLANO RECIFE VACINA.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 636/2021
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 636/21-CS PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CFO.
  • Ementa: PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE FUNCIONÁRIOS CONDENADOS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/08/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR CONFORME MEMORANDO Nº 34/2021.
  • Ementa: DETERMINA AS REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE ÀS PESSOAS QUE INDICA.

    Autoria: Fabiano Ferraz
    Data de Apresentação: 18/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 433/2021 , PAR 566/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2021 00:00:00: Veto total da proposição

    VETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 81/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 142 DE 16/10/2021.

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