Pesquisa de Matérias
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público intramunicipal para indicar a localização do “ponto cego” aos ciclistas e motociclistas.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 16/11/2021Protocolo: 1835/2021Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CAMU nº 14/2022Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 25/02/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 14/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO E CLJ.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a comunicação, pelos condomínios residenciais do município do Recife, à Delegacia de Polícia Civil e aos Órgãos de proteção animal especializados, sobre a ocorrência ou indícios de violência e maus-tratos contra animais.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 16/11/2021Protocolo: 1831/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.
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Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana dos Esportes Radicais de Ação e Aventura”.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 15/11/2021Protocolo: 1674/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 09:30:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.948/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18948/2022 -
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O "DIA MUNICIPAL DOS ORIENTADORES DE TRÂNSITO".
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 09/11/2021Protocolo: 1558/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 98/2022 , CLJ nº 144/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/06/2022 09:15:00: Sancionado / arquivadoLEI Nº 18.946/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 18946/2022 -
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 03/10/2021Protocolo: 20/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 777/2021Parecer de Comissão: CDDM nº 1/2022Localização Atual: Comissão de Legislação e JustiçaSituação em 23/02/2022 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER 777/21-CFO e nº 01/22-CDDM, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ.
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Ementa: ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 20/06/2021Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 50/2022 , CAMU nº 537/2021Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/06/2023 10:36:57: Aceito veto total do PrefeitoACEITO O VETO TOTAL NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2023.
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Ementa: DENOMINA “RUA NOVA CANTOR AUGUSTO CÉSAR” A RUA QUE LIGA A PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA À PONTE DA BOA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 29/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 407/2021Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/08/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR SEGUNDO O MEMORANDO Nº 32/2021. -
Ementa: INCLUI OS OFICIAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS E OS FEDERAIS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA FASE 1 (UM) DO PLANO RECIFE VACINA.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 29/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 636/2021Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 22/09/2021 00:00:00: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 636/21-CS PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO CLJ E CFO. -
Ementa: PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE FUNCIONÁRIOS CONDENADOS PELOS CRIMES QUE ESPECIFICA.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 19/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/08/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivadoPROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR CONFORME MEMORANDO Nº 34/2021. -
Ementa: DETERMINA AS REGRAS PARA A RESERVA DE UNIDADES RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE ÀS PESSOAS QUE INDICA.
Autoria: Fabiano FerrazData de Apresentação: 18/04/2021Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 433/2021 , PAR 566/2021Documentos Acessórios: EMENDA ADITIVA Nº1 , EMENDA MODIFICATIVA Nº2Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/12/2021 00:00:00: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 81/2021-GP-SEGOV PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 142 DE 16/10/2021.