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  • Projeto de Lei Ordinária nº 384/2021
    Em Tramitação

    Estabelece a obrigatoriedade de parecer favorável emitido pelo Órgão responsável pela salvaguarda dos bens imateriais do Município do Recife para concessão de “Título de Patrimônio Cultural Imaterial”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 17/11/2021
    Protocolo: 1836/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 47/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 47/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 359/2021

    Inclui as festividades relativas à comemoração do Ano Novo Chinês no Calendário Oficial da Cidade do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 19/10/2021
    Protocolo: 640/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 895/2021 , PAR 924/2021
    Parecer de Comissão: CR nº 153/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 25/10/2022 08:35:03: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.992/2022, SANCIONADA EM 19/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 25/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 337/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA CIRANDA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 826/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 91/2022 , CLJ nº 41/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 11:57:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.941/2022, SANCIONADA EM 20/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 86, DE 23/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 328/2021
    Em Tramitação

    DETERMINA QUE A PRÓXIMA RUA A SER INAUGURADA NO MUNICÍPIO DO RECIFE CHAMAR-SE-Á MARYLUCIA MESQUITA PALMEIRA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 16/09/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 34/2022 , CLJ nº 130/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 27/04/2022 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 130/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 306/2021

    VEDA A RETENÇÃO E OS DESCONTOS NO PAGAMENTO DE RECURSOS EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL E DISCIPLINA A FIXAÇÃO DE EXIGÊNCIAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/09/2021
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexadora: PAR 632/2021 , PAR 676/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 632/21-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 676/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 301/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE O “DIA MUNICIPAL DA FAVELA”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 27/08/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 680/2021 , PAR 757/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2021 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.861/2021, SANCIONADA EM 29/11/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 161, DE 30/11/2021. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2021.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 248/2021

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/07/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 766/2021
    Pareceres de Comissões: CR nº 40/2022 , CLJ nº 24/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 01/04/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.907/2022, SANCIONADA EM 01/04/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 46, DE 05/04/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 235/2021

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO PARITÁRIA DEGÊNERO PARA ARTISTAS INDIVIDUAIS NOS CICLOS FESTIVOS DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 28/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 564/2021 , PAR 584/2021 , PAR 641/2021
    Documento Acessório: Emenda Modificativa ao PLO 235
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 23/09/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 564/21-CECTE PELA APROVAÇÃO; Nº 584/21-CDDM PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DA EMENDA MODIFICATIVA; E Nº 641/21-CLJ PELA REJEIÇÃO DO PROJETO E SUA EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 199/2021

    DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA À CRIANÇA COM TRANSTORNO FUNCIONAL ESPECÍFICO DE APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESCOLAS PRIVADAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/06/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 365/2021 , PAR 393/2021 , PAR 404/2021
    Documento Acessório: EMENDA ADITIVA Nº 01
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/07/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 365/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PLO E DA EMENDA E NºS 393/21-CS E 404/21-CECTE, AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PLO E DA EMENDA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 197/2021

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DE FUTEBOL SEDIADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE PROMOVEREM FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS AOS ATLETAS DE SUAS CATEGORIAS DE BASE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 31/05/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/06/2021 00:00:00: Retirado pelo autor / arquivado
    RECEBIDO MEMORANDO Nº 042/2021, DA AUTORA DA PROPOSIÇÃO, SOLICITANDO ARQUIVAMENTO.
    Texto Integral