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  • Projeto de Lei Ordinária nº 327/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre o programa biblioteca digital nas bibliotecas e escolas da rede pública municipal de ensino do município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 27/12/2022
    Protocolo: 16031/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 58/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 25/04/2023 10:50:54: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 58/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 326/2022

    Dispõe sobre a instituição da “Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/12/2022
    Protocolo: 15929/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 52/2023 , CECTE nº 8/2023 , CLJ nº 40/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 08:55:09: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.071/2023, SANCIONADA EM 14/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 77, DE 17/06/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 325/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a implementação do sistema de gestão de espera para o atendimento de usuários nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) administrado pelo Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 21/12/2022
    Protocolo: 15926/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 19/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:01:11: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 19/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 319/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a fixação de cartazes ou placas nas maternidades públicas e privadas do município do Recife com informações acerca dos canais oficiais de denúncia de violência obstétrica.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Protocolo: 15089/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 20/2024 , CLJ nº 69/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 15:03:06: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 69/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E PARECER Nº 20/2024-SAÚDE.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 318/2022
    Em Tramitação

    Assegura às Pessoas com Albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de Educação, Saúde e Trabalho no município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Protocolo: 15088/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 21/2024 , CECTE nº 19/2023 , CLJ nº 60/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:11:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 19/23-CECTE E 21/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 60/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 317/2022
    Em Tramitação

    Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 01/12/2022
    Protocolo: 14949/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 22/2024 , CDE nº 2/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/04/2024 15:14:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 02/2023-CDE E Nº 22/2024-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 316/2022
    Em Tramitação

    Modifica a Lei Municipal nº 16.745, de 8 de janeiro de 2002, que Dispõe sobre a realização de audiências públicas, e dá outras providências.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2022
    Protocolo: 14873/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [3]
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 23/02/2023 14:24:21: Aguardando emendas (Prazo: 27/02/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 27/02/2023).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 315/2022
    Em Tramitação

    Cria o “Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia” como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2022
    Protocolo: 14872/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 23/2024 , CLJ nº 61/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 10/04/2024 15:20:49: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 61/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 23/2024-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 314/2022

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal dos Avós”.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 30/11/2022
    Protocolo: 14871/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 59/2023 , CECTE nº 13/2023 , CLJ nº 41/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:08:37: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.073/2023, SANCIONADA EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 313/2022
    Em Tramitação

    Determina a inclusão da relação de instituições e serviços destinados à mulher vítima de violência nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo do Município do Recife.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 14782/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDDM nº 14/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 29/06/2023 08:32:58: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 14/2023-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral