Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 17/11/2022Protocolo: 14193/2022Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 04/01/2023 10:49:11: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.018/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.
ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.
Norma Derivada: LEI 19018/2022 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé NetoData de Apresentação: 08/06/2022Protocolo: 7800/2022Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 19/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2024 08:09:05: Veto parcial da proposiçãoLEI Nº 19.324/2024, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 28/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 164, DE 30/11/2024 COM OFÍCIO Nº 57/24-SEGOV.
Norma Derivada: LEI 19324/2024 -
Em tramitação
Ementa: Denomina “Praça do Jacaré” a praça situada no cruzamento da Rua Alto do Olho D’Água com a Rua Pedra Branca, Bairro Nova Descoberta, Município do Recife.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 12/05/2022Protocolo: 6336/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 103/2024 , CECTE nº 186/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 29/07/2024 10:52:35: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.282/2024, SANCIONADO EM 24/07/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 102, DE 25/07/2024.
Norma Derivada: LEI 19282/2024 -
Ementa: Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o bloco de rua “Galo da Madrugada”.
Autoria: Romerinho JatobáData de Apresentação: 10/05/2022Protocolo: 6207/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CR nº 12/2023 , CECTE nº 200/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 13/04/2023 11:12:33: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.039/2023, SANCIONADA EM 12/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44, DE 13/04/2023.
Norma Derivada: LEI 19039/2023
