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  • Projeto de Lei Ordinária nº 297/2022

    Denomina “Engenheiro Antônio de Queiroz Galvão” a obra de arte caracterizada como Complexo de Viadutos localizados sobre a Rua Antônio Falcão, no Bairro Boa Viagem, Recife-PE.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 14193/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: PDF da Lei 19018/2022 , PDF da publicação da lei 19018/2022
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 237/2022 , CR nº 180/2022 , CLJ nº 295/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/01/2023 10:49:11: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.018/2022, SANCIONADA EM 28/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 192, DE 29/12/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Norma Derivada: LEI 19018/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2022
    Em Tramitação

    Denomina “Praça do Jacaré” a praça situada no cruzamento da Rua Alto do Olho D’Água com a Rua Pedra Branca, Bairro Nova Descoberta, Município do Recife.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 12/05/2022
    Protocolo: 6336/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 186/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 10/08/2022 13:47:45: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 186/22-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 187/2022

    Considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o bloco de rua “Galo da Madrugada”.

    Autoria: Romerinho Jatobá
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 6207/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 12/2023 , CECTE nº 200/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/04/2023 11:12:33: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.039/2023, SANCIONADA EM 12/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 44, DE 13/04/2023.

    Texto Integral