Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • Dispõe sobre a criação de “Comissões de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” nas Escolas Públicas e Privadas no município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 07/04/2022
    Protocolo: 4767/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: ADP 10/2022
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CECTE nº 151/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 24/10/2022 09:20:32: Aguardando parecer

    RECEBIDO ADITAMENTO Nº 01 AO PARECER Nº 151/22 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES sobre o PLO nº 137/2022, PELA APROVAÇÃO DO PLO E DA EMENDA Nº 01.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

     

  • Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Retinoblastoma” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 08/02/2022
    Protocolo: 758/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/06/2022 09:12:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.945/2022, SANCIONADA EM 27/06/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 89, DE 28/06/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.