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Resultado: 19 matérias
  • Institui no âmbito da Câmara Municipal do Recife, o "Programa A Câmara vai à Escola".

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 17/11/2022
    Protocolo: 14194/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/11/2022 14:02:25: Apresentado em Plenário (Prazo: 05/12/2022)

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 05/12/2022.

    Texto Integral
  • Regulamenta o uso de espaços públicos da orla, praças, parques e outras áreas verdes do Município do Recife para fins de atividades esportivas.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 20/10/2022
    Protocolo: 12897/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 234/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 24/10/2022 15:56:00: Dispensado prazo de emendas

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 24/10/2022. DISPENSADO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para doadores regulares de sangue ou de medula óssea em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados no âmbito do município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 12710/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 238/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/10/2022 14:32:44: Apresentado em Plenário (Prazo: 01/11/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 18/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 01/11/2022.

    Texto Integral
  • Proíbe a manutenção de animais silvestres para exposição, amostra ou visitação em zoológicos e parques localizados no município do Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Protocolo: 12219/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/10/2022 13:40:33: Apresentado em Plenário (Prazo: 19/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 04/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/10/2022.

    Texto Integral
  • Institui a prioridade de atendimento à população residente no município do Recife com idade igual ou superior a 50 anos no programa “Go Recife”.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 03/10/2022
    Protocolo: 12218/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/10/2022 13:39:34: Apresentado em Plenário (Prazo: 19/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 04/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 19/10/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de práticas e métodos sustentáveis na execução de obras de construção civil no Município de Recife.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 16/05/2022
    Protocolo: 6458/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CPUO nº 26/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 18/11/2022 09:14:15: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 26/22-CPUO PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CMA.

    Texto Integral
  • Altera o § 1º do art. 10 da Lei Municipal nº 18.122, de 6 de março de 2015.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 6038/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 155/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 20/06/2022 15:10:00: Parecer de Comissão apresentado

    RECEBIDO PARECER Nº 155/22 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTES, sobre o PLO nº 183/2022, PELA APROVAÇÃO.

    Texto Integral
  • Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia da Felicidade Interna Bruta”

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 04/05/2022
    Protocolo: 5846/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 154/2022 , CLJ nº 235/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/08/2022 11:28:46: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 154/22 DA CECTE E Nº 235/22-CLJ, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Obriga as instituições de educação superior no município do Recife a manter enfermaria com desfibrilador e profissional de saúde para atendimento emergencial e primeiros socorros.

    Autoria: Rinaldo Júnior
    Data de Apresentação: 13/04/2022
    Protocolo: 5114/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 128/2022 , CLJ nº 175/2022
    Localização Atual: Comissão de Saúde
    Situação em 03/06/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 128/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    E Nº 175/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO SAÚDE.

    Texto Integral