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Resultado: 3 matérias
  • Estabelece a “Política de Prevenção de Acidentes de Trabalho nas Atividades da Construção Civil”, no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 10/08/2022
    Protocolo: 10301/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 72/2022 , CLJ nº 66/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 25/04/2023 11:13:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 72/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO

    E PARECER Nº 66/23-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral
  • Denomina “Vereador Rubem Gamboa” o próximo equipamento público a ser construído no bairro de Santo Amaro, na cidade do Recife/PE.

    Autoria: Alcides Teixeira Neto
    Data de Apresentação: 27/06/2022
    Protocolo: 8710/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 194/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 30/08/2022 08:39:26: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 194/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral