Pesquisa de Matérias

Resultado: 3 matérias
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia do Influenciador Digital”.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 28/11/2022
    Protocolo: 14692/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 28/11/2022 17:36:00: Apresentado em Plenário

    LIDO NO EXPEDIENTE EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 28/11/2022.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de Atenção à Saúde, Educação Infantil e Ensino Fundamental privados e dos administrados pelo Município do Recife de comunicar aos Conselhos Tutelares situação que envolva a recusa ou o atraso na vacinação das crianças.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 08/03/2022
    Protocolo: 2636/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/03/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 22/03/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REMOTA REALIZADA EM 08/03/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/03/2022.

  • Dispõe sobre a reserva de vagas nos editais de licitação de obras e serviços da Administração Pública Municipal para jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto ou que sejam egressos do Sistema Socioeducativo.

    Autoria: Joselito Ferreira
    Data de Apresentação: 26/01/2022
    Protocolo: 392/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 18/2022 , CPPJ nº 4/2022 , CECTE nº 165/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/11/2022 09:51:59: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 04/22-CPPJ, 165/2022-CECTE E 18/22-CDHC, TODOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ