Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 10 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 288/2022

    Dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e da preservação dos manguezais nas Redes de Ensino Público e Privado do município do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 04/11/2022
    Protocolo: 13595/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 4/2023 , CECTE nº 243/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/08/2023 09:31:00: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR POR MEIO DO PROCESSO ADM. Nº 3159/2023

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 218/2022

    Revoga a Lei Ordinária nº 17.800, de 25 de abril de 2012, que Dispõe sobre proibição de entrada em bancos com aparelho celular.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 21/06/2022
    Protocolo: 8418/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 161/2022 , CLJ nº 258/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/12/2022 09:11:20: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 19.015/2022, PROMULGADA EM 15/12/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 187, DE 22/12/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 207/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2022

    Denomina "Praça Vice-Presidente Marco Maciel", a praça localizada no Bairro de Boa Viagem, município do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 26/04/2022
    Protocolo: 5328/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/08/2022 14:48:12: Retirado pelo autor / arquivado

    RETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 40/2022, EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 23/08/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2022
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a instalação de corrimãos nas escadarias e rampas construídas ou reformadas pela Prefeitura do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 17/01/2022
    Protocolo: 247/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 15/2022 , CPUO nº 8/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 15/22-CAMU PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 08/22-CPUO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CLJ.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 28/2022

    Revoga a Lei Ordinária nº 16.458, de 13 de janeiro de 1999, que Estabelece penalidades aos estabelecimentos que pratiquem atos de vendas ou locação de fita de programação em vídeo em desacordo com a classificação atribuída pelo órgão competente.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 13/01/2022
    Protocolo: 214/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 113/2022 , CLJ nº 112/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/08/2022 09:33:50: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.973/2022, PROMULGADA EM 28/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117, DE 04/08/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2022
    Em Tramitação

    Revoga a Lei Ordinária nº 16.118, de 24 de novembro de 1995, que proíbe o uso do telefone celular em estabelecimentos culturais no Município do Recife.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/01/2022
    Protocolo: 87/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 109/2022 , CLJ nº 111/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 14/06/2022 16:07:00: Adiada Discussão

    ADIADA A DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 14/06/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/2022

    Revoga a Lei Ordinária nº 17.217, de 31 de maio de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade para que todos os cartões telefônicos disponíveis para venda na cidade do Recife apresentem o seu valor de comercialização impresso em sua face.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/01/2022
    Protocolo: 86/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 76/2022 , CLJ nº 113/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.924/2022, SANCIONADA EM 13/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 67, DE 19/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

     

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 2/2022

    Revoga a Lei Ordinária nº 17.219, de 31 de maio de 2006, que Torna obrigatória a presença de ascensoristas no interior de elevadores em prédios comerciais e mistos do município do Recife e dá outras providências

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/01/2022
    Protocolo: 85/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 112/2022 , CLJ nº 114/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 04/08/2022 09:32:17: Promulgado / Arquivado

    LEI Nº 18.972/2022, PROMULGADA EM 28/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 117, DE 04/08/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2022

    Revoga a Lei Ordinária nº 14.207, de 27 de outubro de 1980, que Disciplina o horário de funcionamento das indústrias de panificação e dá outras providências.

    Autoria: Paulo Muniz
    Data de Apresentação: 03/01/2022
    Protocolo: 84/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 73/2022 , CLJ nº 106/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 12/05/2022 00:00:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.921/2022, SANCIONADA EM 11/05/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 62, DE 12/05/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral