Pesquisa de Matérias

Resultado: 26 matérias
  • Torna obrigatória a presença de, pelo menos, 1 (um) Fonoaudiólogo nas escolas da Rede de Ensino Público do Município do Recife que possuam mais de 15% (quinze por cento) de alunos com necessidades especiais.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 26/10/2022
    Protocolo: 13114/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 31/10/2022 13:24:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 17/11/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 31/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 17/11/2022.

  • Institui o “Programa de Capacitação Sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” para os profissionais de educação das escolas da Rede Pública e Privada do município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 11549/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 75/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 16/11/2022 15:24:21: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 75/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO COM SUBSTITUTIVO DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CLJ E CECTE.

  • Obriga todas as unidades públicas de saúde em que se realize pré-natal, no âmbito do município do Recife, a divulgar o direito ao “Teste da Orelhinha”, o qual é assegurado pela Lei Federal nº 12.303, de 2 de agosto de 2010.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 26/07/2022
    Protocolo: 9761/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 58/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 30/09/2022 08:43:04: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 58/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Torna obrigatória a assistência e o acompanhamento de Nutricionista, na qualidade de Responsável Técnico, nos estabelecimentos que especifica.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 04/07/2022
    Protocolo: 9242/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 77/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2022 08:16:00: Aguardando emendas (Prazo: 12/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 05/07/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2022 (DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07)

  • Institui, no âmbito do município do Recife, o “Selo Recife Vegetariano”.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 04/07/2022
    Protocolo: 9241/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 230/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2022 08:14:00: Aguardando emendas (Prazo: 12/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 05/07/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 12/08/2022 (DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07)

  • Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8956/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Parecer de Comissão: CS nº 76/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 21/11/2022 14:43:10: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 76/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDHC.

  • Obriga as farmácias e drogarias do município do Recife a afixar cartazes informativos sobre a distribuição gratuita de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 01/07/2022
    Protocolo: 8953/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 04/07/2022 14:07:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 11/08/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 04/07/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 11/08/2022 (DEVIDO AO RECESSO PARLAMENTAR DE 06/07 ATÉ 31/07)

  • Dispõe sobre ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas e nas universidades da rede municipal pública e privada do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 8372/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 52/2022 , CECTE nº 211/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/10/2022 12:33:06: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 52/22-SAÚDE e nº 211/22, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

  • Assegura aos profissionais de saúde do município do Recife o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados no Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7929/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

  • Institui o “Programa Municipal de Enfrentamento à Psicofobia” no Município do Recife.

    Autoria: Tadeu Calheiros
    Data de Apresentação: 13/06/2022
    Protocolo: 7917/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 195/2022 , CS nº 56/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:49:22: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECERES Nº 195/22-CECTE E Nº 56/22-SAÚDE, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.