Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • Dispõe sobre a vedação da nomeação de aprovado em concurso público ou prova de seleção para ingresso em Órgão da Administração Direta, Autarquia ou Fundação do Município do Recife no caso de condenação por decisão judicial transitada em julgado por crime de violência contra a mulher.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 21/11/2022
    Protocolo: 14386/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDHC nº 11/2023 , CDDM nº 23/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 06/09/2023 11:11:40: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 11/2023-CDHC PELA APROVAÇÃO E Nº 23/2023-CDDM PELA APROVAÇÃO COM EMENDA ADITIVA.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a "Batalha da Escadaria".

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 14068/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 38/2023 , CECTE nº 11/2023 , CLJ nº 33/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 23/05/2023 08:48:10: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.062/2023, SANCIONADA EM 17/05/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 63, DE 23/05/2023.

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Mês Recife: Cidade da Música”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 13455/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 13/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 58/2023 , CECTE nº 246/2022 , CLJ nº 80/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 19/06/2023 09:22:07: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.076/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 16/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 77, DE 17/06/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 37/2023-GP-SEGOV.

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Alegrismo” (Lei Poeta Miró da Muribeca)

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 17/10/2022
    Protocolo: 12646/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 232/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 17/10/2022 15:10:53: Apresentado em Plenário (Prazo: 31/10/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 17/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 31/10/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral
  • Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Recife o Bloco Carnavalesco Lírico “O Bonde”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 20/05/2022
    Protocolo: 6828/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 174/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 09:07:55: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 174/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Coco Mestre Zé Neguinho do Coco”.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 20/05/2022
    Protocolo: 6827/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 175/2022
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 11/07/2022 09:09:37: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 175/22-CECTE, PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados nas escolas públicas e privadas do município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 02/05/2022
    Protocolo: 5643/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CLJ nº 31/2023 , CS nº 6/2023 , CECTE nº 10/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 19/06/2023 12:26:08: Aguardando parecer

    RECEBIDO SUBSTITUTIVO Nº 01/2023 EM REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 19/06/2023. RETORNO ÀS COMISSÕES.

    AGUARDANDO PARECER.

    Texto Integral
  • Institui a “Semana do Direito à Memória e à Verdade” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 31/03/2022
    Protocolo: 4324/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 15/2023 , CECTE nº 4/2023 , CLJ nº 172/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 02/05/2023 09:27:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.053/2023, SANCIONADA EM 26/04/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 53, DE 29/04/2023.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2023.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Programa Cuidando de Quem Cuida no município do Recife.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 09/03/2022
    Protocolo: 2698/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CS nº 54/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/09/2022 10:21:47: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 54/22-SAÚDE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CDDM.

    Texto Integral