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Resultado: 10 matérias
  • Adiciona o parágrafo único ao art. 255 da Lei Municipal nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, que Regula as atividades de edificações e instalações, no Município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 14114/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/11/2022 13:57:03: Apresentado em Plenário (Prazo: 05/12/2022)

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 05/12/2022.

    Texto Integral
  • Altera a Lei Municipal nº 18.887, de 29 de dezembro de 2021, que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 16/11/2022
    Protocolo: 14113/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 114/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 20/05/2023 12:01:33: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CLJ 114/2023 (pela REJEIÇÃO) incorporado em 20/05/2023 as 12:01

    Texto Integral
  • Adiciona o art. 225-B à Lei Municipal nº 16.292, de 29 de janeiro de 1997, que regula as atividades de edificações e instalações, no Município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 09/11/2022
    Protocolo: 13910/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 21/11/2022 13:51:58: Apresentado em Plenário (Prazo: 05/12/2022)

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 05/12/2022.

    Texto Integral
  • Considera como prática abusiva os empréstimos bancários concedidos sem a devida solicitação do consumidor residente no município do Recife.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 21/10/2022
    Protocolo: 12944/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 24/10/2022 15:58:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 08/11/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DIA 24/10/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 08/11/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre as bases para elaboração da "Política Municipal de uso e distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp.” no município do Recife e dá outras providências.

    Autoria: Cida Pedrosa, Alcides Cardoso, Alcides Teixeira Neto, Aline Mariano, Almir Fernando, Chico Kiko, Dani Portela, Dilson Batista, Doduel Varela, Eriberto Rafael, Fabiano Ferraz, Hélio Guabiraba, Ivan Moraes, Jairo Britto, Liana Cirne, Marco Aurélio Filho, Marcos di Bria Júnior, Natália de Menudo, Osmar Ricardo, Paulo Muniz, Prof Mirinho, Rinaldo Júnior, Romerinho Jatobá, Samuel Salazar, Tadeu Calheiros, Zé Neto
    Data de Apresentação: 08/06/2022
    Protocolo: 7800/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CS nº 66/2022 , CS nº 65/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/06/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 29/06/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 13/06/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 29/06/2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a instalação de caixas coletoras para retenção de material sólido nas obras e serviços de construção e manutenção de bueiros e galerias de águas pluviais realizados em empreendimentos privados no município do Recife.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 19/05/2022
    Protocolo: 6751/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Pareceres de Comissões: CPUO nº 22/2022 , CLJ nº 50/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 23/11/2023 08:02:48: Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 23/11/2023 às 08:02

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal do Empreendedorismo"

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 10/05/2022
    Protocolo: 6204/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 146/2022 , CLJ nº 232/2022 , CECTE nº 187/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/10/2022 11:28:35: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.988/2022, SANCIONADA EM 07/10/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 155, DE 08/10/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife ministrarem cursos anuais sobre empreendedorismo e gestão.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Protocolo: 5753/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 10/2022 , CECTE nº 153/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/08/2022 09:37:42: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 153/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    E Nº 10/22-CPPJ PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA RELATORIA.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da Rede Privada de Ensino do Recife ministrarem cursos anuais sobre de empreendedorismo e gestão.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Protocolo: 5752/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CPPJ nº 9/2022 , CECTE nº 140/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/08/2022 09:30:59: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 140/22-CECTE PELA APROVAÇÃO

    e Nº 09/22-CPPJ, PELA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA RELATORIA.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação anual de relatórios sobre as vistorias realizadas pelos Órgãos competentes nos equipamentos urbanos públicos municipais.

    Autoria: Zé Neto
    Data de Apresentação: 20/04/2022
    Protocolo: 5238/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 25/04/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 09/05/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 25/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 09/05/2022.

    Texto Integral