Pesquisa de Matérias

Resultado: 10 matérias
  • Dispõe sobre a implantação de calibradores de pneus em espaços públicos de grande circulação no município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 19508/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 48/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 11/03/2024 09:39:22: Aguardando parecer

    PARECER Nº 48/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO CAMU.

    Texto Integral
  • Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o Maracatu de Baque Solto.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 28/09/2023
    Protocolo: 16220/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 2/2024 , CECTE nº 210/2023 , CLJ nº 308/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:11:56: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.187/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

    Texto Integral
  • Considera a “Ciranda” como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 22/09/2023
    Protocolo: 15891/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha de Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 3/2024 , CECTE nº 211/2023 , CLJ nº 239/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:15:14: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.189/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

    Texto Integral
  • Institui a "Tarifa Zero" no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município do Recife, e dá outras providências.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 13/09/2023
    Protocolo: 15301/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 18/09/2023 14:10:40: Incluído na Ordem do Dia (Prazo: 02/10/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 18/09/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 02/10/2023).

    Texto Integral
  • Declara Patrimônio Artístico e Cultural do Recife o “Maracatu de Baque Virado”

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 31/08/2023
    Protocolo: 14453/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Pareceres de Comissões: CR nº 4/2024 , CECTE nº 159/2023 , CLJ nº 267/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:09:43: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.186/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado”.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 13489/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 109/2023 , CECTE nº 137/2023 , CLJ nº 226/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 13/11/2023 12:48:29: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.122/2023, SANCIONADA EM 09/11/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 146, DE 11/11/2023.

    Texto Integral
  • Institui o “Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Protocolo: 12544/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 1/2024 , CECTE nº 142/2023 , CLJ nº 213/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 21/03/2024 10:12:56: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 19.188/2024, SANCIONADO EM 18/03/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 38, DE 21/03/2024.

    Texto Integral
  • Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 20/06/2023
    Protocolo: 10602/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 109/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 26/03/2024 14:14:48: Parecer de Comissão apresentado

    APROVADO PARECER N°26/2024 EM DISCUSSÃO ÚNICA NO PROLONGAMENTO DA ORDEM DO DIA NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26/03/2024.

    Texto Integral
  • Institui a implementação de faixa exclusiva de circulação para motocicletas e motonetas (Motofaixa) nas principais vias do município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 31/05/2023
    Protocolo: 9393/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CAMU nº 10/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/12/2023 09:41:51: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CAMU PELA REJEIÇÃO 10/2023 incorporado em 06/12/2023 as 09:41. AGUARDANDO CLJ E CSC.

    Texto Integral
  • Isenta os veículos de Órgãos da Imprensa, quando no exercício do Jornalismo, do pagamento de estacionamento em locais privados e do estacionamento rotativo "Zona Azul" no âmbito do município do Recife.

    Autoria: Almir Fernando
    Data de Apresentação: 13/01/2023
    Protocolo: 233/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CAMU nº 2/2023 , CFO nº 16/2023 , CLJ nº 127/2023
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 29/05/2023 11:26:59: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER CAMU Nº 02/2023 PELA APROVAÇÃO E PARECERES Nº 16/2023-CFO E Nº 127/2023-CLJ, AMBOS PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral