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  • Projeto de Lei Ordinária nº 257/2023
    Em Tramitação

    Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia em homenagem a Tibira Tupinambá”.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/10/2023
    Protocolo: 18161/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Parecer de Comissão: CLJ nº 16/2024
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/02/2024 10:47:23: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 16/2024-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE E CDHC.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023
    Em Tramitação

    Altera a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e consolida a sua Legislação Ambiental, mediante a instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 09/05/2023
    Protocolo: 7434/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 09/05/2023 15:40:00: Aguardando emendas (Prazo: 23/05/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/05/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 23/05/2023)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2023
    Em Tramitação

    Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos”.

    Autoria: Elaine Cristina, Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 27/04/2023
    Protocolo: 6556/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 88/2023
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 03/07/2023 14:39:34: Parecer de Comissão apresentado

    Parecer CECTE 88/2023 incorporado em 03/07/2023 as 14:39

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023
    Em Tramitação

    Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município do Recife, a Associação Católica dos Samaritanos.

    Autoria: Ivan Moraes
    Data de Apresentação: 05/01/2023
    Protocolo: 54/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 14/2023
    Pareceres de Comissões: CR nº 53/2023 , CLJ nº 19/2023
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 29/06/2023 08:11:26: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 19.079/2023, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 22/06/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
    Nº 83, DE 29/06/2023.

    OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 42/2023-GP-SEGOV

    Texto Integral