Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife o “Dia em homenagem a Tibira Tupinambá”.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 27/10/2023Protocolo: 18161/2023Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Comissões PermanentesSituação em 03/06/2025 15:40:04: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES Nº 16/2024-CLJ, Nº 160/2024-CECTE E Nº 20/2025-CDHC, TODOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
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Em tramitação
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 16.243, de 13 de setembro de 1996, que Estabelece a Política do Meio Ambiente da Cidade do Recife e consolida a sua Legislação Ambiental, mediante a instituição do Código do Meio Ambiente e do Equilíbrio Ecológico da Cidade do Recife.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 09/05/2023Protocolo: 7434/2023Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CS nº 52/2024 , CLJ nº 163/2024Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 07/06/2024 08:54:06: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECERES NºS 52/2024-CS PELA APROVAÇÃO E 163/2024-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CMA.
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Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, o “Dia de Luta pela Redução de Danos e Riscos”.
Autoria: Elaine Cristina, Ivan MoraesData de Apresentação: 27/04/2023Protocolo: 6556/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 16/01/2025 08:14:49: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.353/2025, PROMULGADA EM 13/01/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 10, DE 16/01/2025.
Norma Derivada: LEI 19353/2025 -
Em tramitação
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Município do Recife, a Associação Católica dos Samaritanos.
Autoria: Ivan MoraesData de Apresentação: 05/01/2023Protocolo: 54/2023Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 14/2023Pareceres de Comissões: CR nº 53/2023 , CLJ nº 19/2023Localização Atual: PlenárioSituação em 10/12/2024 09:12:10: Aguardando inclusão na pautaACEITO VETO, EM REUNIÃO PLENÁRIA, NO DIA 09/12/2024.
Norma Derivada: LEI 19079/2023
