Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 3 matérias
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Em tramitação
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “Associação Nação Cidadã”.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 23/08/2024Protocolo: 29759/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Ficha de admissibilidade , DocumentosPareceres de Comissões: CR nº 144/2024 , CLJ nº 221/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/11/2024 08:45:36: SANCIONADALEI Nº 19.322/2024, SANCIONADA EM 25/11/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 160, DE 23/11/2024.
Norma Derivada: LEI 19322/2024 -
Ementa: Institui o Programa de Monitorização contínua da Glicose “FreeStyle Libre” ao município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 29/05/2024Protocolo: 10516/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha AdmissibilidadePareceres de Comissões: CDHC nº 53/2024 , CS nº 97/2024Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:50:02: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de pessoas com fissura de lábio palatina ou anomalias crânio-faciais como pessoa com deficiência no município do Recife.
Autoria: Aderaldo PintoData de Apresentação: 01/04/2024Protocolo: 4786/2024Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 2/2025Documento Acessório: Ficha AdmissibilidadeLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/01/2025 11:11:23: Veto total da proposiçãoVETO TOTAL DA PROPOSIÇÃO SEGUNDO OFÍCIO Nº 59/2024-GP-SEGOV DE 27/12/2024 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 180 DE 28/12/2024.
