Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui as diretrizes para a criação da “Política Municipal de Informação e Prevenção de Golpes Virtuais, Cibernéticos e Bancários contra Idosos”.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 18/11/2025Protocolo: 53011/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 11/2026 , CLJ nº 68/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 25/03/2026 15:02:29: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 68/2026, PELA REJEIÇÃO, E RECEBIDO PARECER CECETE Nº 11/2026, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CDHC E CSC.
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Política Municipal de Incentivo à Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e inclui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 13/11/2025Protocolo: 52478/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de admissibilidadePareceres de Comissões: CSC nº 7/2026 , CDDM nº 16/2026Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 30/04/2026 17:09:30: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDOS PARECERES CSC N° 7/2026 E CDDM Nº 16/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ E CECTE.
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Ementa: Reconhece a Feira Criativa Crabolando como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 14/10/2025Protocolo: 48297/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/04/2026 09:48:52: Promulgado / ArquivadoLEI Nº 19.502/2026, PROMULGADA EM 08/04/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 43, DE 09/04/2026.
Norma Derivada: LEI 19502/2026 -
Ementa: Institui as “Diretrizes para a Promoção de Rotinas Escolares Saudáveis” nas Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 02/09/2025Protocolo: 44256/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoParecer de Comissão: CLJ nº 343/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/11/2025 13:09:51: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3972/2025.
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Em tramitação
Ementa: Institui no âmbito do Município do Recife a Política Municipal de Acompanhamento Psicológico Pós‑Alta Hospitalar no Hospital da Mulher do Recife (HMR)
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 28/08/2025Protocolo: 43755/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CDDM nº 32/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/12/2025 14:17:46: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CDDM Nº 32/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CS E CFO.
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero – Lei Patrícia Wanderley” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 25/08/2025Protocolo: 43374/2025Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: VET 22/2025Documento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 09/12/2025 10:22:25: Sancionado parcialmenteLEI Nº 19.454/2025 SANCIONADO PARCIALMENTE EM 02/12/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 153, DE 04/12/2025, COM OFÍCIO Nº 81/2025 - GP/SEAPS.
Norma Derivada: LEI 19454/2025 -
Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Educação Ambiental (PMEA)” nas escolas da Rede Pública Municipal do Recife.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 25/07/2025Protocolo: 40416/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 04/08/2025 14:30:37: Aguardando emendas (Prazo: 18/08/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 04/08/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (18/08/2025).
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Em tramitação
Ementa: Institui o Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica em Escolas Municipais do Recife, e dá outras providências.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 10/07/2025Protocolo: 39421/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoParecer de Comissão: CECTE nº 120/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 30/09/2025 10:03:17: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 120/2025 - CECTE, pela aprovação.
Aguardando CLJ e CS.
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Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Alerta a Idosos contra Golpes Virtual, Cibernéticos e Bancários no âmbito do Município do Recife, e dá outras providências.
Autoria: Felipe FrancismarData de Apresentação: 03/06/2025Protocolo: 36354/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoParecer de Comissão: CLJ nº 210/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 18/09/2025 09:11:46: Retirado pelo autor / arquivadoRETIRADO PELO AUTOR ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3351/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
