Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Em tramitação
Ementa: Denomina “Praça Carlos Roberto de Oliveira” o logradouro público situado na Rua das Flores, no Loteamento Vale do Senhor, no Bairro Passarinho, no município do Recife.
Autoria: Júnior BocãoData de Apresentação: 07/11/2025Protocolo: 51836/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 215/2025 , CLJ nº 7/2026Localização Atual: PlenárioSituação em 26/02/2026 10:24:39: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CECTE N° 215/2025 E CLJ N° 07/2026, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
-
Em tramitação
Ementa: Denomina oficialmente de “Praça da Alegria” o logradouro público localizado no final da rua Atalaia no bairro do Jordão Alto, nessa cidade do Recife, e da outras providências.
Autoria: Júnior BocãoData de Apresentação: 05/11/2025Protocolo: 51598/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 8/2026Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 26/02/2026 10:29:30: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 8/2026-CLJ PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CECTE.
-
Em tramitação
Ementa: Denomina oficialmente de "Praça do Sagui" o logradouro público localizado na avenida Dona Carentina no bairro do Jordão Alto, nesta cidade do Recife, e dá outras providências.
Autoria: Júnior BocãoData de Apresentação: 05/11/2025Protocolo: 51540/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CECTE nº 216/2025 , CLJ nº 423/2025Localização Atual: PlenárioSituação em 09/12/2025 12:07:33: Aguardando inclusão na pautaRECEBIDOS PARECERES CLJ N° 423/2025 E CECTE N° 216/2025, AMBOS PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO INCLUSÃO NA PAUTA.
-
Em tramitação
Ementa: DISPÕE SOBRE O FRACIONAMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOS NOS ESTACIONAMENTOS DE ZONA AZUL E ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Júnior BocãoData de Apresentação: 22/05/2025Protocolo: 35440/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 193/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 14/08/2025 09:12:18: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 193/2025-CLJ PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CAMU E CFO.
