Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina 8 (oito) logradouros projetados para o Loteamento Terras do Capibaribe, situado no Bairro Várzea, no município do Recife.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 21/08/2025Protocolo: 42759/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 30/10/2025 09:18:42: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.434/2025, SANCIONADA EM 29/10/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 137, DE 30/10/2025.
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Em tramitação
Ementa: Declara de Utilidade Pública o “INSTITUTO PIPA - PRIMEIRA INFÂNCIA, PLANTAR AMOR DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO”.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 29/07/2025Protocolo: 40669/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoPareceres de Comissões: CR nº 69/2025 , CLJ nº 188/2025Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/10/2025 08:20:22: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.425/2025, SANCIONADO EM 02/10/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO Nº 125, DE 04/10/2025. -
Ementa: Denomina “Conjunto Habitacional Papa Francisco” o Conjunto Habitacional construído na Comunidade do Pilar, no Bairro do Recife, RecifePE.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 25/06/2025Protocolo: 38006/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 21/08/2025 08:08:31: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.405/2025 SANCIONADO EM 20/08/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 104, DE 21/08/2025.
Norma Derivada: LEI 19405/2025 -
Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no município do Recife mencionarem a existência de protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com transtorno do espectro autista TEA.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 11/03/2025Protocolo: 2203/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CDHC nº 12/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 28/05/2025 15:32:23: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER Nº 12/2025-CDHC PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CDDPD, E SAÚDE.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a vedação da divulgação da lotação ou do setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município do Recife.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 10/03/2025Protocolo: 2100/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoPareceres de Comissões: CDDM nº 11/2025 , CLJ nº 45/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 29/09/2025 10:14:12: Aguardando parecerRecebido parecer Nº 11/2025 - CDDM, pela aprovação.
Aguardando CSC.
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Em tramitação
Ementa: Proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição e uso de serpentinas metalizadas e produtos similares, âmbito do município do Recife.
Autoria: Carlos MunizData de Apresentação: 03/02/2025Protocolo: 607/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoParecer de Comissão: CLJ nº 18/2025Localização Atual: Comissões PermanentesSituação em 28/03/2025 10:42:46: Aguardando parecerRECEBIDO PARECER CLJ Nº 18/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CFO.
