Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Novo Detran” o equipamento de saúde a ser inaugurado no Bairro da Iputinga, no Município do Recife.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 15/12/2025Protocolo: 56166/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/12/2025 13:29:07: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Denomina “Paulo Giroldo Cavalcanti da Silva” a quadra de esportes de Jardim Planalto, localizada na Avenida Tempo Feliz, Bairro Sancho, município do Recife.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 02/06/2025Protocolo: 36275/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 25/09/2025 08:34:34: Sancionado / arquivadoLEI Nº 19.419/2025 SANCIONADO EM 22/09/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 120, DE 25/09/2025.
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Em tramitação
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 17.982/2014, QUE “INSTITUI O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO CONDICIONADO E O DEFINITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ACRESCENTANDO O §6° AO ART. 1º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Eduardo MotaData de Apresentação: 08/04/2025Protocolo: 31570/2025Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CPUO nº 11/2025 , CLJ nº 182/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 07/08/2025 16:30:08: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER Nº 182/2025-CLJ, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CDE E CFO.
