Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Campanha Permanente de Valorização e Combate ao Abandono Afetivo da Pessoa Idosa” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 04/12/2025Protocolo: 54869/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/12/2025 14:04:01: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Cria a Casa da Mulher com Endometriose, no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 04/12/2025Protocolo: 54868/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/12/2025 14:03:04: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Institui o uso e a distribuição do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 04/12/2025Protocolo: 54867/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/12/2025 14:01:54: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a oferta do medicamento Tonmya para tratamento da fibromialgia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município do Recife e dá outras providências.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 04/12/2025Protocolo: 54866/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/12/2025 14:01:07: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Institui o “Programa Municipal de Prevenção à Intoxicação por Monóxido de Carbono (C0)” no Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 04/12/2025Protocolo: 54865/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/12/2025 14:00:11: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Cria a Campanha “Escuta sem Barreiras”, no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 04/12/2025Protocolo: 54864/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 09/12/2025 13:58:50: Aguardando emendas (Prazo: 23/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 09/12/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (23/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Obriga a disponibilização de recursos de acessibilidade nos canais de denúncia e nos serviços públicos de atendimento às mulheres vítimas de violência, no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 11/11/2025Protocolo: 52274/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/11/2025 14:37:44: Aguardando emendas (Prazo: 03/12/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (03/12/2025).
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Em tramitação
Ementa: Cria o Selo “Empresa Parceira da Família” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 11/11/2025Protocolo: 52269/2025Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CECTE nº 238/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 16/12/2025 14:42:35: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CECTE N° 238/2025, PELA APROVAÇÃO.
AGUARDANDO CLJ, CS, CDE, CDHC E CPPJ.
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Em tramitação
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação e a manutenção de certidões de antecedentes criminais atualizadas para as pessoas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 11/11/2025Protocolo: 52259/2025Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 17/11/2025 14:25:57: Aguardando emendas (Prazo: 03/12/2025)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 17/11/2025. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (03/12/2025).
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Em tramitação
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Tratamento Multidisciplinar da Endometriose", no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 30/10/2025Protocolo: 50945/2025Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de revisãoParecer de Comissão: CLJ nº 408/2025Localização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/12/2025 16:35:07: Parecer de Comissão apresentadoRECEBIDO PARECER CLJ Nº 408/2025, PELA REJEIÇÃO.
AGUARDANDO CS E CDDM.
