Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Cria a “Farmácia Municipal de Manipulação” no Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 02/02/2026Protocolo: 1201/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2026 14:36:31: Aguardando emendas (Prazo: 24/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (24/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Institui a “Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 02/02/2026Protocolo: 1199/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2026 14:35:41: Aguardando emendas (Prazo: 24/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (24/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Institui o curso de formação continuada sobre Política Antirracista e Educação para as Relações Étnico-Raciais, no âmbito das escolas públicas e privadas do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 02/02/2026Protocolo: 1198/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2026 14:34:47: Aguardando emendas (Prazo: 24/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (24/02/2026).
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Em tramitação
Ementa: Cria o “Selo Corrida Sustentável” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Flávia de NadegiData de Apresentação: 02/02/2026Protocolo: 1197/2026Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: Ficha de RevisãoLocalização Atual: Unidade Técnica LegislativaSituação em 03/02/2026 14:34:03: Aguardando emendas (Prazo: 24/02/2026)LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 03/02/2026. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (24/02/2026).
