Pesquisa de Matérias

Resultado: 12 matérias
  • Altera e adiciona dispositivos à Lei n.º 17.957/2013, de 23 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 18/11/2022
    Protocolo: 14261/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 245/2022 , CLJ nº 294/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 22/11/2022 08:58:41: Aguardando parecer (Prazo: 28/11/2022)

    LIDO NA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/11/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 28/11/2022.

  • Altera a Lei Municipal nº 18.565/2019, de 09 de abril de 2019.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 09/11/2022
    Protocolo: 13905/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 226/2022 , CLJ nº 281/2022
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 29/11/2022 14:59:25: Incluído na Ordem do Dia

    APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 29/11/2022.

  • Dispõe sobre incentivos às atividades de ciências, tecnologias e inovações no Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 20/06/2022
    Protocolo: 8367/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 05/09/2022 16:44:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.974/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 139, DE 03/09/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Implementa novo modelo de gestão organizacional no âmbito da Rede Municipal de Educação, promove alterações remuneratórias, cria gratificações, extingue e cria cargos comissionados e funções gratificadas, altera dispositivos das Leis Municipais nº 18.584, de 7 de junho de 2019, 17.448, de 7 de abril de 2008, 18.894, de 21 de fevereiro de 2022, 16.520, de 20 de outubro de 1999, 15.831, de 13 de dez

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 8032/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/07/2022 15:49:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.964/2022, SANCIONADA EM 26/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110, DE 26/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral à População em situação de rua.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 8031/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [15]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/07/2022 16:29:00: Veto parcial da proposição

    LEI Nº 18.968/2022, SANCIONADA PARCIALMENTE EM 26/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112, DE 28/07/2022. OFÍCIO DO VETO PARCIAL Nº 62/2022-GP-SEGOV, DE 26/07/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de shows, estabelecimentos comerciais, shopping centers, cinemas e eventos culturais afixarem cartazes com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em situação de violência de gênero.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 8030/2022
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 26/07/2022 15:28:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.962/2022, SANCIONADA EM 22/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 110, DE 26/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Institui o programa de parceria visando estimular a prática desportiva e a inclusão social junto às comunidades carentes, à rede pública municipal de ensino e à política municipal de esporte e lazer.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 8029/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 06/09/2022 16:46:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.980/2022, SANCIONADA EM 31/08/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140, DE 06/09/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Dispõe sobre a eleição dos dirigentes das unidades da Rede Municipal de Ensino.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 8028/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CR nº 158/2022 , CECTE nº 162/2022 , CLJ nº 218/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 22/11/2022 14:28:12: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.998/2022, SANCIONADA EM 16/11/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 171, DE 22/11/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Denomina de "Upinha Padre José Edwaldo Gomes" a Upinha localizada no bairro do Poço da Panela, no município do Recife.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 7287/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 138/2022 , CLJ nº 190/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 07/07/2022 16:19:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.956/2022, SANCIONADA EM 06/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 97, DE 07/07/2022.

    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.

  • Institui o Programa Primeiras Letras.

    Autoria: Prefeito do Recife
    Data de Apresentação: 30/05/2022
    Protocolo: 7286/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: ADP 9/2022
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 28/07/2022 15:39:00: Sancionado / arquivado

    LEI Nº 18.965/2022, SANCIONADA EM 26/07/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 112, DE 28/07/2022.
    ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO EM AUTÓGRAFOS DO EXERCÍCIO DE 2022.