Pesquisa de Matérias

Resultado: 4 matérias
  • Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 233/2021, que Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município do Recife. PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVA apresentadas PELA RELATORIA.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 1445/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 233/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 11h57 - protocolo nº 1445/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Texto Integral
  • Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 170/2021, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife a “Semana Municipal da Pessoa em Situação de Migração, Refúgio e Apatridia”. PELA APROVAÇÃO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 08/11/2021
    Protocolo: 1366/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 170/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 08/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 08h35 - protocolo nº 1366/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Texto Integral
  • DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA sobre o Projeto de Lei Ordinária de nº 284/2021, que Dispõe sobre o cadastro preferencial das vítimas de desabamentos ou incêndios nos programas habitacionais do Município do Recife destinados à população de baixa renda. PELA APROVAÇÃO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 1326/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 284/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/11/2021 às 10h07 - protocolo nº 1326/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Texto Integral
  • Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 209/2019, que dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outros danos ao patrimônio público no município do Recife. PELA REJEIÇÃO.

    Autoria: Michele Collins
    Data de Apresentação: 05/11/2021
    Protocolo: 1323/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 209/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/11/2021 00:00:00: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 05/11/2021 às 09h11 - protocolo nº 1323/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Texto Integral