Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar de Acompanhamento dos Ciclos Culturais, Grandes Eventos e Atividades Turísticas do Recife”.
Autoria: Marco Aurélio FilhoData de Apresentação: 14/10/2022Protocolo: 12549/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CLJ nº 300/2022 , CECTE nº 249/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:34:21: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Da Comissão Comissão Mista, opinando sobre a prestação de contas do Prefeito da Cidade do Recife, referente ao exercício financeiro de 2017.
Autoria: Comissão Mista para opinar sobre as contas do Poder ExecutivoData de Apresentação: 25/08/2022Protocolo: 11236/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CCPE nº 5/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/09/2022 08:38:07: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2777/2022, PROMULGADO EM 05/09/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 140, DE 06/09/2022.
Norma Derivada: RS 2777/2022 -
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Recife, a “Frente Parlamentar pela Geração de Trabalho, Emprego e Renda”.
Autoria: Rinaldo JúniorData de Apresentação: 01/07/2022Protocolo: 8955/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 249/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:33:16: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui a “Frente Parlamentar para discutir a situação do canal da Ilha de Santa Terezinha, no bairro de Santo Amaro”
Autoria: Osmar RicardoData de Apresentação: 13/06/2022Protocolo: 7946/2022Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CPUO nº 21/2022 , CLJ nº 227/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 06/01/2026 08:30:47: ArquivadoPROPOSIÇÃO ARQUIVADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025 (DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO PLENÁRIA DO ANO), NOS TERMOS DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
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Ementa: Institui a “Frente Parlamentar para discutir Obras Estruturadoras e Emergenciais” no âmbito do Município do Recife.
Autoria: Luiz EustáquioData de Apresentação: 30/05/2022Protocolo: 7338/2022Regime de Tramitação: OrdinárioParecer de Comissão: CLJ nº 196/2022Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 05/07/2022 10:36:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 1035/2022, PROMULGADO EM 28/06/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 94, DE 05/07/2022
Norma Derivada: RS 2774/2022
