Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A “CÂMARA MIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 08/12/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE O PROGRAMA PRÓ-CATADORES DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 27/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A CAMPANHA “NOVEMBRO DOURADO”, PARA ALERTAR SOBRE O COMBATE AO CÂNCER EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 27/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 27/11/2014 00:00:00: Promulgado / ArquivadoRESOLUÇÃO Nº 2591/14 PROMULGADA EM 24/11/14 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº135/14, DE 27/11/14. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCS. DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.(cm) -
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE O PROGRAMA PRÓ-IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 12/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 10/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS, SOLENES E EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 04/11/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 971/2013 , PAR 310/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: DISPÕE SOBRE A FRENTE PARLAMENTAR PARA FINS DA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ÀS FORMAS DE ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 28/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 1013/2013Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI MEDIDAS INCENTIVADORAS PARA FINS DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 28/10/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM) -
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 14/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioMatéria Anexadora: PAR 1012/2013 , PAR 309/2014Localização Atual: Arquivado - AELSituação em 22/05/2017 00:00:00: Promulgado / Arquivado (Prazo: 22/05/2017)RESOLUÇÃO Nº 2636/17 PROMULGADA EM 15/05/17 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 57/17 DE 20/05/17. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2014.Norma Derivada: RS 2636/2017 -
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA À PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Aimee CarvalhoData de Apresentação: 07/08/2013Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: Arquivado - AELSituação em 10/01/2018 00:00:00: ArquivadoARQUIVADO O PRESENTE PROJETO DE ACORDO COM O ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO. (ART. 242, RI: AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE, ATÉ A ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE UMA LEGISLATURA, NÃO TENHAM SIDO AINDA DELIBERADAS SERÃO ARQUIVADAS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO SUBSEQUENTE, SE ASSIM AINDA PERMANECEREM)
